15/08/2025 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/08/2025 14:36

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 14:35

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PINTO FERNANDES
04/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/08/2025
01/08/2025 10:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a7ab668) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/07/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/07/2025 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/03/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 12:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de KATIA PINTO FERNANDES em 24/03/2025
24/03/2025 20:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101359-33.2018.5.01.0026 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: KATIA PINTO FERNANDES AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela executada, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - KATIA PINTO FERNANDES
10/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PINTO FERNANDES
26/02/2025 07:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
15/01/2025 01:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 01:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de KATIA PINTO FERNANDES em 02/12/2024
22/11/2024 20:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/11/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PINTO FERNANDES
04/11/2024 14:32

Conhecido o recurso de KATIA PINTO FERNANDES - CPF: *05.***.*84-20 e provido
04/11/2024 14:32

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
18/10/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 12:21

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
14/10/2024 14:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:08

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/08/2024 22:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 22:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
09/05/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 15:32

Distribuído por sorteio
09/07/2023 02:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2023 21:34

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2023 00:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/04/2023 11:22

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2023 11:21

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PINTO FERNANDES
10/04/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PINTO FERNANDES
10/04/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/03/2023
21/03/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/03/2023 19:57

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/02/2023 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/02/2023 13:58

Encerrada a conclusão
20/12/2022 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de KATIA PINTO FERNANDES em 19/12/2022
20/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/12/2022
20/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de KATIA PINTO FERNANDES em 19/12/2022
16/12/2022 15:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/12/2022 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
03/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
03/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
03/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/12/2022
03/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PINTO FERNANDES
02/12/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/12/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/12/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PINTO FERNANDES
02/12/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/11/2022 15:12

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
30/11/2022 15:12

Conhecido o recurso de KATIA PINTO FERNANDES - CPF: *05.***.*84-20 e provido
18/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2022
17/11/2022 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 11:44

Incluído em pauta o processo para 30/11/2022 10:00 30/11/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
04/11/2022 13:00

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2022 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
24/10/2022 09:34

Proferida decisão
24/10/2022 09:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
24/10/2022 09:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/10/2022 09:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
14/09/2022 12:53

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO INCLUSÃO EM PAUTA TELEPRESENCIAL)
07/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de KATIA PINTO FERNANDES em 06/08/2020
07/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/08/2020
07/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de KATIA PINTO FERNANDES em 06/08/2020
07/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/08/2020
25/07/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/07/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PINTO FERNANDES
24/07/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/07/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) KATIA PINTO FERNANDES
24/07/2020 16:28

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/07/2020 16:28

Proferida decisão
24/07/2020 16:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
18/06/2020 17:21

Retirado de pauta o processo
11/06/2020 22:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/06/2020 13:51

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE PAUTA PRESENCIAL)
20/05/2020 23:04

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO PARA PAUTA PRESENCIAL)
12/05/2020 06:53

Incluído em pauta o processo para 17/06/2020, 09:00:00, 17/06/2020 10:00 TELEPRESENCIAL ()
10/05/2020 08:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/04/2020 13:03

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de sustenção oral)
13/04/2020 12:48

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE SUSTENÇÃO ORAL)
07/04/2020 16:21

Incluído em pauta o processo para 27/04/2020, 08:00:00, 27/04/2020 08:00 VIRTUAL ADIADOS Des. FLÁVIO ()
06/04/2020 16:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/02/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/02/2020
06/02/2020 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 14:19

Incluído o processo em pauta (25/03/2020, 10:00:00, 25/03/2020 10:00 sala Des. FLÁVIO)
27/11/2019 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2019 18:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
02/09/2019 13:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
31/08/2019 16:35

Determinada a requisição de informações
31/08/2019 16:34

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
19/06/2019 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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