15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA
12/09/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/09/2025 08:21

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
03/09/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/09/2025 14:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2025 14:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
03/09/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 00:45

Suspenso o processo por execução frustrada
09/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA em 08/08/2025
31/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:30

Registrada a inclusão de dados de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA
30/07/2025 14:24

Determinada a inclusão de dados de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA em 23/07/2025
05/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA
04/06/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 03/06/2025
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100973-81.2024.5.01.0223 : ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA : BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA Fica o patrono da parte notificado para dar ciência ao seu constituinte para que compareça à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 21/05/2025, às 14h, a fim de que a reclamada entregue as guias do FGTS e do seguro-desemprego reclamante, nos termos da sentença de Id: 1bde44a.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 09 de maio de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA
09/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
09/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
09/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA
30/04/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
29/04/2025 13:51

Iniciada a execução
29/04/2025 13:48

Transitado em julgado em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 28/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 02/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA em 02/04/2025
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1bde44a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora, (2) rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré e (3) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar os reclamados – o segundo e terceiro, de forma subsidiária e restrito às obrigações de natureza pecuniária - a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de dezesseis dias.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, seja observada a variação salarial da demandante.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17, TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 832,39, calculadas sobre R$ 41.619,32, valor da condenação, a serem recolhidas pela 1ª e 2ª rés, isento o Município de Nova Iguaçu. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
18/03/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
18/03/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
18/03/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
18/03/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA
18/03/2025 10:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 832,39
18/03/2025 10:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA
20/02/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/02/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 10:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/01/2025 08:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/01/2025 08:33

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 08:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 09:15

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 16:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/11/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
26/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
26/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
26/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ELYSANGELA FERNANDA PINHEIRO FERREIRA
17/09/2024 12:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/01/2025 08:40 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/09/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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