10/09/2025 12:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/09/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE DE LIMA AROUCA
04/09/2025 18:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EUNICE DE LIMA AROUCA
04/09/2025 18:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/09/2025 10:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 40c8fe1) para Embargos à Execução
31/08/2025 16:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
30/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 29/08/2025
29/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 28/07/2025
10/07/2025 09:46

Juntada a petição de Contraminuta
07/07/2025 20:01

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2699751490 EM 07/07/2025 20:00:54)
04/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/07/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE DE LIMA AROUCA
03/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/07/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação (P_IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA_2400481119 EM 03/07/2025 16:31:03)
29/05/2025 10:43

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/05/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE DE LIMA AROUCA
23/05/2025 21:05

Homologada a liquidação
23/05/2025 07:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 20/05/2025
15/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/05/2025
08/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de EUNICE DE LIMA AROUCA em 07/05/2025
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c5a43d proferido nos autos.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte executada para questionar a decisão proferida id 0cda801.

Inicialmente, cumpre salientar que os Embargos de Declaração têm cabimento apenas nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão judicial.

No entanto, verifica-se que o inconformismo manifestado pela parte executada não se amolda a nenhuma dessas hipóteses legais.

Com efeito, o que se constata é a tentativa de rediscussão da matéria já decidida, o que escapa ao escopo dos embargos de declaração.

A executada, sob o pretexto de sanar supostas omissões, busca, na verdade, reformar a decisão proferida, utilizando-se de meio processual inadequado para tanto. É entendimento pacífico dos Tribunais Superiores que a interposição de embargos de declaração com nítido caráter infringente e protelatório deve ser rechaçada, sob pena de tumulto processual e comprometimento da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional.

Ressalte-se que eventuais irresignações quanto ao conteúdo da decisão proferida poderão ser veiculadas pela parte executada mediante a utilização do meio processual adequado, no momento oportuno, conforme previsão legal.

Dessa forma, diante do caráter manifestamente protelatório dos presentes embargos, deixo de conhecê-los, por não se prestarem ao fim a que se destinam.

O processo de execução não pode ser obstaculizado por manobras processuais com nítido objetivo de retardar seu regular andamento.

Isto posto, deixo de apreciar os Embargos de Declaração apresentados pela parte executada, por se tratar de meio processual inadequado ao fim pretendido e por ostentarem caráter meramente protelatório.

Por fim, aguarde-se o decurso de prazo id 0cda801. Após, determino, portanto, o regular prosseguimento da execução, com a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EUNICE DE LIMA AROUCA
30/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE DE LIMA AROUCA
30/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:48

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: f1f0af8) para Manifestação
30/04/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
30/04/2025 07:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/04/2025 15:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração FIOCRUZ)
22/04/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
15/04/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE DE LIMA AROUCA
15/04/2025 18:37

Homologada a liquidação
10/04/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 02/04/2025
01/04/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ec0e5d proferido nos autos.

Manifeste-se o autor acerca da impugnação apresentada, no prazo de 5 dias.

Após, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EUNICE DE LIMA AROUCA
28/03/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE DE LIMA AROUCA
28/03/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
28/03/2025 13:38

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
18/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de EUNICE DE LIMA AROUCA em 17/03/2025
08/03/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 551b66e proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 05/03/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Intime-se a reclamada para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo preclusivo de 05 dias. Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação e atualização, se for o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EUNICE DE LIMA AROUCA
06/03/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/03/2025 18:21

Expedido(a) intimação a(o) EUNICE DE LIMA AROUCA
06/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
05/03/2025 08:30

Iniciada a execução
04/03/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos à Execução • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo