21/08/2025 16:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE FREITAS RITA
01/07/2025 15:29

Iniciada a execução
28/06/2025 05:02

Decorrido o prazo de CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 27/06/2025
28/06/2025 05:02

Decorrido o prazo de GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME em 27/06/2025
24/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
23/06/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME
23/06/2025 17:53

Proferida decisão
23/06/2025 17:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
20/05/2025 11:56

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 14/05/2025
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME em 14/05/2025
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de DANIEL DE FREITAS RITA em 14/05/2025
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
05/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME
05/05/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE FREITAS RITA
05/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0101332-25.2023.5.01.0301 : DANIEL DE FREITAS RITA : GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE FREITAS RITA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência de que foi designado o dia 05/05/2025, às 14:00 horas, para que as partes, Reclamante e 2a Reclamada, e seus advogados compareçam à Secretaria da Vara , situada na Rua Plínio Leite, s/no., (atrás do Supermercado Multimix), centro, Petrópolis/RJ, a fim de que a reclamada possa proceder o cumprimento das obrigações de fazer quanto a entrega de guias para saque do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego e comprovação da regularidade dos depósitos na conta vinculada, pena de indenização equivalente, a ser apurada em liquidação, e quanto as anotações na CTPS do autor, que deverá estar portando o referido documento, ficando ciente de que o não comparecimento da parte autora acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse do autor).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 25 de abril de 2025.

LILIAN DE LACERDA FERNANDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE FREITAS RITA
25/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE FREITAS RITA
25/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME
25/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE FREITAS RITA
15/04/2025 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/03/2025 16:23

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA. em 20/03/2025
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME em 20/03/2025
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 20/03/2025
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME em 20/03/2025
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de DANIEL DE FREITAS RITA em 20/03/2025
07/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8ad769 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: P E L O E X P O S T O, a 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a 2ª reclamada ao registro de baixa na CTPS com data de 28.07.2023, pela projeção do aviso prévio indenizado, tendo como ultimo dia trabalhado 16.06.2023, entrega de guias para saque do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, condenar a 2ª e 3ª reclamadas de forma solidaria a responderem pela regularidade dos depositos de FGTS e pela indenização compensatória de 40%, além do pagamento de R$6.016,11, tudo acrescido de honorários advocatícios de 10%, Permite-se que a Secretaria expeça Alvara para saque dos valores depositados na conta vinculada e ofício pela habilitação ao Seguro Desemprego, parcelas deferidas na fundamentação, cujo “quantum” acrescido de JAM será apurado em liquidação, permitida a retenção de IR e INSS, exceto sobre FGTS e 40% e IMPROCEDENTE o pedido quanto a 1ª, 4ª e 5ª reclamadas. Custas de R$600,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$30.000,00, pelo 2º e 3º reclamados. Intimem-se as partes, tendo início o prazo recursal na data da intimação. Transitada em julgado a decisão supra, designe-se data para registro de baixa na CTPS e comprovação da regularidade dos depósitos na conta vinculada, pena de indenização equivalente, a ser apurada em liquidação. Permite-se que a Secretaria expeça Alvara para saque dos valores depositados na conta vinculada e ofício pela habilitação ao Seguro Desemprego.

Após, à contadoria, cabendo ao autor apontar em 08 dias os valores devidos a serem depositados na conta vinculada, caso não comprovado o depósito.

Após, à contadoria. E, na forma da lei, foi a presente ata digitada e assinada. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza Titular de Vara do Trabalho ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE FREITAS RITA
06/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA.
06/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME
06/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
06/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME
06/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/03/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE FREITAS RITA
06/03/2025 18:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
06/03/2025 18:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL DE FREITAS RITA
06/03/2025 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL DE FREITAS RITA
10/12/2024 20:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/07/2024 16:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/07/2024 16:56

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE FREITAS RITA
03/07/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 10:08

Audiência de instrução realizada (27/06/2024 09:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
25/06/2024 21:42

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 21:48

Audiência de instrução designada (27/06/2024 09:15 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
19/03/2024 21:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/03/2024 09:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
18/03/2024 23:17

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 20:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2024 20:33

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME em 08/03/2024
09/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 08/03/2024
09/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME em 08/03/2024
05/03/2024 01:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/03/2024 11:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2024 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/03/2024 11:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/02/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 13:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 12:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA.
26/02/2024 12:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME
26/02/2024 12:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
26/02/2024 12:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME
26/02/2024 12:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME em 21/02/2024
22/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA. em 21/02/2024
22/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME em 21/02/2024
22/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 21/02/2024
22/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/02/2024
30/01/2024 01:15

Decorrido o prazo de DANIEL DE FREITAS RITA em 29/01/2024
16/01/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME
16/01/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA.
16/01/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME
16/01/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
16/01/2024 11:31

Expedido(a) notificação a(o) GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/01/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE FREITAS RITA
15/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/01/2024 13:24

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2024 09:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/12/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo