02/09/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/08/2025 20:11

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 09:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/04/2025
31/03/2025 12:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista RO MDC )
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CIRO CIRINO DA CRUZ JUNIOR em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CIRO CIRINO DA CRUZ JUNIOR em 24/03/2025
14/03/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100776-32.2023.5.01.0201 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: CIRO CIRINO DA CRUZ JUNIOR, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CIRO CIRINO DA CRUZ JUNIOR, FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade do apelo do autor arguida pela primeira reclamada em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo segundo reclamado, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do segundo réu e DAR PROVIMENTO àquele do autor, para deferir o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT e de indenização por dano moral no valor de R$ 13.235,00 (treze mil, duzentos e trinta e cinco reais), nos termos da fundamentação supra.

Por adequado, majorar o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas judiciais de R$ 800,00 (oitocentos reais) pela primeira reclamada.Id 64b9028 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CIRO CIRINO DA CRUZ JUNIOR
10/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
10/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CIRO CIRINO DA CRUZ JUNIOR
10/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CIRO CIRINO DA CRUZ JUNIOR
27/02/2025 12:30

Conhecido o recurso de CIRO CIRINO DA CRUZ JUNIOR - CPF: *73.***.*48-04 e provido
27/02/2025 12:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
28/01/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
27/01/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2025 15:52

Incluído em pauta o processo para 21/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 21-02-2025 ()
25/10/2024 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 13:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
30/09/2024 13:36

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
30/09/2024 13:35

Encerrada a conclusão
26/09/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
17/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/09/2024 09:45

Determinada a requisição de informações
22/08/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
19/06/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo