16/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS MELQUIADES MARTINS
14/08/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/08/2025 11:22

Expedido(a) rpv a(o) OSEAS MELQUIADES MARTINS
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/07/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de OSEAS MELQUIADES MARTINS em 09/06/2025
30/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fff720 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Torno sem efeito o despacho de id. bbf2209 que deverá ser excluídos dos autos.

Incluída a devedora principal do Regime de Execução Forçada (REEF) e havendo condenação subsidiária ao adimplemento dos créditos devidos, mostra-se plenamente viável e razoável o prosseguimento da execução, com o redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária, conforme segue: AGRAVO DE PETIÇÃO.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

BENEFÍCIO DE ORDEM.

REEF.

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO ENTE PÚBLICO, DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

A existência de REEF (Regime Especial de Execução Forçada) em relação ao devedor principal não obsta o prosseguimento da execução em face do devedor subsidiário.

Nega-se provimento ao recurso do Estado.(TRT-1 - AP: 00101651620135010029, Relator: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, Data de Julgamento: 21/09/2022, Quinta Turma, Data de Publicação: DEJT 2022-09-29) REGIME DE EXECUÇÃO FORÇADA.

DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Incluída a devedora principal do Regime de Execução Forçada (REEF) e havendo condenação subsidiária ao adimplemento dos créditos devidos, mostra-se plenamente viável e razoável o prosseguimento da execução, com o redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária.(TRT-1 - AP: 00100631920155010483 RJ, Relator: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, Data de Julgamento: 27/04/2022, Terceira Turma, Data de Publicação: 06/05/2022) Considerando o disposto na Súmula 12 do TRT1, abaixo transcrita: "Súmula 12, TRT 1ª Região: Impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal.

Execução imediata do devedor subsidiário.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná -la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele." Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 370 do CPC, que autoriza o indeferimento de diligências inúteis ou meramente protelatórias; Considerando o princípio da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; DECIDO: 1 – Determinar o redirecionamento da execução em face da 2a reclamada. 2 – Determinar a citação da segunda reclamada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias,impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC, sendo certo que as custas processuais serão excluídas na forma do art. 790 A, CLT. 3 - No mesmo prazo, intime-se a parte autora para apresentar os dados bancários em nome próprio e/ou do patrono com poderes para dar quitação; 4 - Ato contínuo, expeça-se RPV/Precatório, intimando-se as partes para ciência, no prazo de 5 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS MELQUIADES MARTINS
29/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/05/2025 10:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/05/2025 10:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
27/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbf2209 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a instauração do Reef da empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ: 07.***.***/0001-01), determino o sobrestamento do processo pelo motivo “Reunião de Execução – código 50127”, vinculado ao processo piloto n. 00100844-53.2017.5.01.0019 , até ulterior decisão.

Inclua(m)-se a(s) ré(s) no BNDT com a determinação de: "Com suspensão da exigibilidade do débito (7276)".

Ante a remessa do valor da dívida para o REEF, aguarde-se o processamento do feito no órgão competente da execução centralizada. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 12:30

Registrada a inclusão de dados de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
26/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS MELQUIADES MARTINS
26/05/2025 12:16

Determinada a inclusão de dados de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
26/05/2025 12:16

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100844-53.2017.5.01.0019)
26/05/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/05/2025 11:25

Iniciada a execução
12/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/04/2025
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/04/2025
14/04/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ddc7c8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestações.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSEAS MELQUIADES MARTINS
04/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS MELQUIADES MARTINS
04/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/03/2025
19/03/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de OSEAS MELQUIADES MARTINS em 18/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e696f5 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor da condenação no total de R$806,82, conforme abaixo discriminado: R$ 753,33 , o valor do autor; R$ 37,67, o valor do INSS; R$ 15,82, o valor de custas judiciais. O segundo réu responde subsidiariamente pelo valor de R$ 791,00 2.

Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$806,82, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3.Intimem-se o segundo réu para ciência da decisão homologatória, nos termos do art. 535, do CPC, restando evidente que a execução iniciar-se-á pela reclamada principal (caso o ente seja subsidiário). 4.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 5.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 6.

Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS MELQUIADES MARTINS
07/03/2025 14:26

Homologada a liquidação
07/03/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
18/02/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MDC)
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2025
06/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de OSEAS MELQUIADES MARTINS em 05/02/2025
18/12/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/12/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS MELQUIADES MARTINS
17/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/12/2024 19:11

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
03/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/12/2024 14:30

Iniciada a liquidação
03/12/2024 14:30

Transitado em julgado em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/11/2024
12/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024
12/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de OSEAS MELQUIADES MARTINS em 11/11/2024
25/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS MELQUIADES MARTINS
24/10/2024 09:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
24/10/2024 09:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OSEAS MELQUIADES MARTINS
24/10/2024 09:00

Concedida a gratuidade da justiça a GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 08:57

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/10/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
16/10/2024 10:57

Audiência de instrução realizada (16/10/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/05/2024
23/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de OSEAS MELQUIADES MARTINS em 22/04/2024
13/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
12/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS MELQUIADES MARTINS
12/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/04/2024 13:48

Audiência de instrução designada (16/10/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2024 13:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2024 13:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2023 12:41

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 08:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 13:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2023 14:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2023 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) OSEAS MELQUIADES MARTINS
27/09/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
27/09/2023 15:08

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/09/2023 13:58

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2023 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2023 13:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/11/2023 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/09/2023 13:58

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2023 08:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/08/2023 13:53

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
31/08/2023 12:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 484,82
31/08/2023 12:56

Acolhida a exceção de incompetência
31/08/2023 12:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/08/2023 11:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 17:17

Juntada a petição de Contestação
23/08/2023 16:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
23/08/2023 16:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestação requerendo a exclusão mdc)
23/08/2023 14:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
15/08/2023 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 13:04

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/08/2023 13:04

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
02/08/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) OSEAS MELQUIADES MARTINS
02/08/2023 13:02

Audiência inicial por videoconferência designada (31/08/2023 11:45 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo