02/07/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 16:10

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
01/07/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
01/07/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
01/07/2025 14:56

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 3.945,77)
28/06/2025 04:12

Decorrido o prazo de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA em 27/06/2025
26/06/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 17:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
10/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
10/06/2025 18:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
09/06/2025 19:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CHARLES BRAGA ALVES
06/06/2025 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
31/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA em 28/05/2025
28/05/2025 17:27

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
19/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA em 16/05/2025
13/05/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 11:35

Iniciada a execução
09/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100251-22.2021.5.01.0039 : JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que comprove, no prazo de 30 dias, a entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário ao reclamante, nos termos do artigo 58 da Lei 8.213/90, devendo ser acrescido ao referido documento a exposição ao risco indicado na perícia técnica realizada no presente processo.

Conforme determinado na decisão de id. 47b3183.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/05/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
07/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
07/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
07/05/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
07/05/2025 20:57

Homologada a liquidação
07/05/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/05/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
15/04/2025 18:36

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
15/04/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
31/03/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e69daf0 proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo requerida pela parte ré, por 10 dias.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
28/03/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/03/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
28/03/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
27/03/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 324b79e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Às partes sobre o laudo pericial, em 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
12/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
12/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
08/02/2025 02:59

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 07/02/2025
22/01/2025 11:02

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/01/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/12/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 16/12/2024
02/12/2024 16:46

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
02/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/11/2024 14:50

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/11/2024 10:11

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 14/11/2024
21/10/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/10/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
16/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA em 15/10/2024
02/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
01/10/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/10/2024 11:42

Iniciada a liquidação
01/10/2024 11:42

Transitado em julgado em 17/09/2024
30/09/2024 13:53

Recebidos os autos para prosseguir
06/11/2023 20:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2023 13:18

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
26/10/2023 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
25/10/2023 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
25/10/2023 09:47

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA em 24/10/2023
24/10/2023 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2023 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 22:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/10/2023 22:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
06/10/2023 22:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
06/10/2023 22:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
06/10/2023 22:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
11/07/2023 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/07/2023 19:45

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA em 07/07/2023
06/07/2023 07:01

Juntada a petição de Razões Finais
06/07/2023 06:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 23:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/06/2023 23:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
28/06/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:57

Audiência de instrução cancelada (08/08/2023 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/03/2023 14:37

Audiência de instrução designada (08/08/2023 12:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 02/03/2023
17/02/2023 09:16

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
16/02/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/02/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
31/01/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
21/12/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/12/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
19/12/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/11/2022 16:26

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
12/11/2022 23:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA em 10/11/2022
31/10/2022 16:48

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
21/10/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
21/10/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
08/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 07/10/2022
22/09/2022 14:03

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
22/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 21/09/2022
14/09/2022 12:55

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
13/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 12/07/2022
13/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA em 12/07/2022
05/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
04/07/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
04/07/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 28/03/2022
22/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA em 21/03/2022
16/03/2022 14:16

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
15/03/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/03/2022 18:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
12/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 20:01

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
11/03/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/03/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
11/03/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/03/2022 00:26

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2022
02/03/2022 07:04

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
23/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 22/02/2022
16/11/2021 21:18

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
11/11/2021 00:25

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2021
10/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA em 09/11/2021
03/11/2021 14:24

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
03/11/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/10/2021 15:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
28/10/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 19:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
26/10/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/10/2021 09:16

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
30/09/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/09/2021 17:46

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA INFRAERO CIM QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO)
24/09/2021 12:13

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
24/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 23/09/2021
09/09/2021 19:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
09/09/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 17:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/09/2021 17:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
06/09/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/08/2021 15:08

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO SOBRE PROVAS)
06/08/2021 21:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
04/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
03/08/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
03/08/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/08/2021 11:54

Encerrada a conclusão
02/08/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
31/07/2021 23:33

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
10/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HEITOR DA SILVA DA VEIGA
09/07/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 23:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/07/2021 15:40

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
08/07/2021 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NO PROCESSO)
25/06/2021 12:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/06/2021 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2021 10:30

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
12/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 11/06/2021
14/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 12/05/2021
05/05/2021 18:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/05/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/05/2021 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
09/04/2021 13:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
06/04/2021 20:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/04/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/04/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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