29/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/03/2025
29/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/03/2025
26/03/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f95807 proferido nos autos.

Vistos.

Embargos à Execução opostos pela 2ª Executada, julgados improcedentes.

Interposto Agravo de Petição, a que se negou provimento ("cabe ao devedor recolher o imposto de renda na época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, como determinado no artigo 46 da Lei nº 8.541/92, porém calculando-o mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época a que se refere cada parcela deferida ao demandante").

Após interposição de recurso de revista e Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, a que se negou provimento, houve trânsito em julgado da decisão, em 19/04/2024.

Houve liberação apenas dos valores incontroversos, devidos aos 4 (quatro) autores (promoção da calculista de Id 1e994ec e alvarás de Id 0865800).

Restou, à época, saldo controvertido, depositado à disposição do Juízo. À Contadoria, para apuração do valor remanescente, devido à cada exequente, para expedição dos competentes alvarás.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA PRINCIPE MARTINS DE SOUZA
18/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA FRIACA BASTOS
18/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS
18/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE PINHO RODRIGUES
18/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/05/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/04/2024 04:45

Recebidos os autos para prosseguir
21/06/2022 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/05/2022
21/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2022
21/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de SONIA MARIA PRINCIPE MARTINS DE SOUZA em 20/05/2022
21/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de MARILIA FRIACA BASTOS em 20/05/2022
21/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS em 20/05/2022
21/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE PINHO RODRIGUES em 20/05/2022
13/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/05/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA PRINCIPE MARTINS DE SOUZA
12/05/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA FRIACA BASTOS
12/05/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS
12/05/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE PINHO RODRIGUES
12/05/2022 10:38

Proferida decisão
12/05/2022 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
14/04/2022 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Juntada das peças dos autos físicos)
06/04/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
31/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/03/2022
31/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/03/2022
31/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de SONIA MARIA PRINCIPE MARTINS DE SOUZA em 30/03/2022
31/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARILIA FRIACA BASTOS em 30/03/2022
31/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS em 30/03/2022
31/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE PINHO RODRIGUES em 30/03/2022
23/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/03/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA PRINCIPE MARTINS DE SOUZA
22/03/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA FRIACA BASTOS
22/03/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS
22/03/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE PINHO RODRIGUES
22/03/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
22/03/2022 13:41

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2008

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo