12/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
11/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA GOMES DE ARAUJO
11/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA
28/08/2025 14:45

Conhecido o recurso de JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA - CPF: *04.***.*05-91 e provido em parte
28/08/2025 14:44

Conhecido o recurso de JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA - CPF: *04.***.*05-91 e provido em parte
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 20-08-2025 ()
24/07/2025 17:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/03/2025 10:50

Distribuído por dependência/prevenção
07/10/2024 12:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 04/10/2024
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de IRACEMA GOMES DE ARAUJO em 04/10/2024
05/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA em 04/10/2024
20/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
19/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA GOMES DE ARAUJO
19/09/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA
10/09/2024 15:37

Conhecido o recurso de JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA - CPF: *04.***.*05-91 e não provido
13/08/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 4 em mesa 30-08-2024 ()
07/08/2024 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/07/2024 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/05/2024 08:21

Distribuído por dependência
08/09/2023 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 06/09/2023
07/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de IRACEMA GOMES DE ARAUJO em 06/09/2023
25/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2023
25/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2023
25/08/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
24/08/2023 14:43

Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA GOMES DE ARAUJO
17/08/2023 14:41

Conhecido o recurso de IRACEMA GOMES DE ARAUJO - CPF: *00.***.*58-76 e provido
01/08/2023 13:19

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:00 Sala 2 Juiz Marcel 14-08-2023 ()
01/08/2023 07:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2023
06/07/2023 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:38

Incluído em pauta o processo para 01/08/2023 10:00 Sala 2 Juiz Marcel 01-08-2023 ()
03/07/2023 21:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2023 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
27/03/2023 08:24

Distribuído por sorteio
14/07/2022 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 13/07/2022
14/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de IRACEMA GOMES DE ARAUJO em 13/07/2022
30/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2022
30/06/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
29/06/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) IRACEMA GOMES DE ARAUJO
27/06/2022 17:07

Conhecido o recurso de IRACEMA GOMES DE ARAUJO - CPF: *00.***.*58-76 e provido
01/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2022
31/05/2022 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 11:07

Incluído em pauta o processo para 27/06/2022 10:00 Sala 1 Des. Marcelo Augusto 27-6-2022 ()
26/05/2022 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação SCCBM)
03/05/2022 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2022 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/05/2022 10:05

Retirado de pauta o processo
01/04/2022 14:22

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2022
31/03/2022 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 14:08

Incluído em pauta o processo para 26/04/2022 13:00 Sala 2 Des. Marcelo Augusto 26-04-2022 ()
02/12/2021 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2021 12:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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