05/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025
04/09/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2025 13:22

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 10:00 01-10-2025 SALA VIRTUAL ()
04/09/2025 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2025 21:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
15/08/2025 08:39

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/08/2025 15:27

Declarada a incompetência
14/08/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/08/2025 16:17

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
12/08/2025 14:23

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2025 14:23

Convertido o julgamento em diligência
08/08/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 08:55

Encerrada a conclusão
08/08/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 08:54

Encerrada a conclusão
08/08/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 08:47

Encerrada a conclusão
08/04/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 11:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUZIA CICERA BRITO BATISTA em 24/03/2025
19/03/2025 14:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 13:06

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101024-95.2023.5.01.0201 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUZIA CICERA BRITO BATISTA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão #id:9292cdf: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso do primeiro réu, por deserto, e conhecer do recurso do segundo réu, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, refazendo os cálculos de liquidação, que sejam apurados os depósitos de FGTS devidos com fulcro nos valores das parcelas salariais constantes nos recibos de pagamento carreados aos autos, bem como seja observado como base de cálculo do FGTS referente ao mês de outubro de 2021 o valor correspondente a R$ 7.491,23, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Em atenção à Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, fixa-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação da reclamação trabalhista, com custas pela parte ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - LUZIA CICERA BRITO BATISTA
10/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
10/03/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA CICERA BRITO BATISTA
25/02/2025 11:26

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 10:18

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
31/01/2025 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
18/10/2024 15:42

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/10/2024 15:30

Determinada a requisição de informações
16/10/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
16/10/2024 17:39

Encerrada a conclusão
16/10/2024 17:36

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
04/10/2024 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
27/09/2024 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/09/2024 07:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/09/2024 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/09/2024 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA CICERA BRITO BATISTA
30/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA CICERA BRITO BATISTA
30/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/08/2024 15:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/09/2024 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/08/2024 15:53

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/08/2024 18:22

Convertido o julgamento em diligência
23/08/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
23/08/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo