25/02/2025 14:20

Baixa Definitiva
25/02/2025 14:20

Transitado em Julgado em 25.02.2025
19/12/2024 07:00

Publicado despacho em 19.12.2024.
18/12/2024 19:00

Não recebido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.
18/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2024 12:22

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:53

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos
29/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Embargos
18/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2024.
13/11/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2024 12:13

Conclusos para julgamento
11/10/2024 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2024 14:44

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 13:04

Conclusos para julgamento
03/04/2023 13:04

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
04/03/2022 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/09/2021 08:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
31/08/2021 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2021 10:42

Conclusos para julgamento
21/06/2021 10:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
17/06/2021 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 11.06.2021.
09/06/2021 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
14/05/2021 13:04

Inclusão em Pauta
14/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
13/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.05.2021.
11/05/2021 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2021 10:47

Conclusos para julgamento
30/04/2021 11:49

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 10:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/04/2021 20:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/03/2021 07:00

Publicado despacho em 26.03.2021.
25/03/2021 19:00

Conhecido o recurso de EDMILSON PINHEIRO DINIZ e não-provido
24/03/2021 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/01/2021 10:09

Conclusos para julgamento
18/01/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2020 10:53

Conclusos para julgamento
20/10/2020 10:25

Distribuído por sorteio
09/10/2020 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/07/2020 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2020 14:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo