09/07/2025 17:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
01/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 25/06/2025
16/06/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
06/06/2025 13:30

Recebidos os autos para diligência
03/06/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 02/06/2025
29/05/2025 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 23:52

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
19/05/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
19/05/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES sem efeito suspensivo
19/05/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANONE LTDA sem efeito suspensivo
19/05/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES sem efeito suspensivo
18/05/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 16/05/2025
16/05/2025 08:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 11:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
02/05/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
02/05/2025 10:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de DANONE LTDA
29/04/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 25/04/2025
22/04/2025 20:32

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45b9cf8 proferido nos autos.

Vistos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos ao/à magistrado(a) vinculado(a) para julgamento dos Embargos de Declaração. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANONE LTDA
09/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
09/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
09/04/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 05:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 07/04/2025
04/04/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0c172a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Rejeitar as preliminares suscitadas.

Pronunciar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 14/08/2018 (art. 7º, XXIX da CF), extinguindo o processo com resolução do mérito em relação a elas, com fulcro no art. 487, II do CPC, ressalvadas as pretensões declaratórias.

Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES em face de DANONE LTDA, para condenar a reclamada às obrigações de pagar abaixo elencadas, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo: Adicional de insalubridade em grau médio, exceto nos pelos períodos de afastamento, calculado sobre o salário mínimo vigente à época, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40% e horas extras eventualmente prestadas e pagas.Horas extras laboradas acima da 8ª diária e 44ª semanal pelo período imprescrito, com reflexos em aviso prévio, 13º salários, Férias + 1/3, FGTS, 40% sobre o FGTS e repouso semanal remunerado.30 minutos referente ao intervalo intrajornada não usufruído pelo período imprescrito Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, mas em diferente proporção, arbitro: Honorários em favor do patrocínio da parte autora e a cargo da reclamada, no importe de 5% do valor que resultar da liquidação da sentença, conforme consubstanciado no artigo 791-A, caput e §§ 2º e 3º, da CLT.

Honorários em favor do advogado da ré e a cargo da parte reclamante, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes.

O valor de honorários advocatícios devidos pela parte autora ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, consoante art. 791-A, §4º da CLT, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida, sendo incabível a dedução em razão da declaração de inconstitucionalidade pelo E.

STF no julgamento da ADI 5.766 do trecho “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” constante do art. 791-A, §4º da CLT.

Honorários periciais pelo valor de R$4.500,00, conforme fixado em ID 1091ebd, a cargo da reclamada, parte sucumbente no objeto da perícia.

Autorizo a dedução das parcelas pagas a idêntico título a fim de evitar enriquecimento ilícito.

Liquidação por cálculos.

Natureza jurídica das parcelas de acordo com o art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Para o cômputo das horas extras e intervalares deve ser observada a evolução salarial do autor, o adicional de 50% de segunda a sábado e 100% nos domingos e feriados, uma vez que as ACTs de IDs aacaaf0/036766d são referentes ao estado de São Paulo e inaplicáveis ao autor, o divisor 220, os dias efetivamente trabalhados e base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST.

Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, na forma da Lei, autorizada a dedução da cota parte do obreiro (Súmula 368, TST e OJ 363, SDI-1, TST).

Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda devido pelo autor, calculado pelo regime de competência (art. 12-A da Lei 7713/88 e IN 1500 da RFB), cabendo à ré proceder e comprovar o recolhimento (Súmula 368, TST e OJ 363 da SDI do TST) Deverão ser aplicados como índices de correção monetária e de juros o IPCA-E e os juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, conforme decidido na ADC 58.

Custas processuais pela reclamada no valor de R$3.000,00, calculadas sobre R$150.000,00, valor atribuído à condenação para este fim.

Intimem-se as partes. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
22/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
22/03/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
22/03/2025 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
22/03/2025 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
22/03/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
22/03/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
22/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES em 21/03/2025
13/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100733-56.2023.5.01.0020 : ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES : DANONE LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES Fica os destinatário acima indicado intimado para apresentar razões finais no prazo de 5 dias, conforme determinado em audência #id:ecd45fc, sendo que a parte reclamante poderá se manifestar sobre a prova emprestada juntada em #id:e46b8b4 Em caso de dúvidas, acesse nosso atendimento on-line pelo balcão virtual, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h: https://bit.ly/balcao20vt RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
12/03/2025 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
12/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
06/03/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 15:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/02/2025 11:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 12:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES em 09/12/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
28/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
28/11/2024 15:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/02/2025 11:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 12:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/11/2024 10:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 09:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/11/2024 12:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES em 04/09/2024
27/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
26/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
26/08/2024 14:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 10:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 22/08/2024
22/08/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 19/08/2024
07/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
06/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
01/08/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
01/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 25/07/2024
25/07/2024 12:54

Juntada a petição de Impugnação
25/07/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
10/07/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
10/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS SUPERMARKET em 02/07/2024
17/06/2024 10:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 14:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 13:40

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADOS SUPERMARKET
29/05/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
24/05/2024 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/05/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 17/05/2024
17/05/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
09/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
09/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/05/2024 17:25

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
07/05/2024 12:56

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2024 09:00 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/05/2024 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/04/2024 10:03

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES em 24/08/2023
22/08/2023 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 08:13

Expedido(a) notificação a(o) DANONE LTDA
15/08/2023 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES
15/08/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/08/2023 16:12

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2024 09:00 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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