21/07/2025 11:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/07/2025 11:12

Iniciada a execução
21/07/2025 11:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/05/2026 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/07/2025 12:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/07/2025 08:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
07/07/2025 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA
07/07/2025 08:25

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
07/07/2025 08:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/07/2025 11:00 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
02/07/2025 09:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 21:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2025 10:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/07/2025 11:00 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
09/06/2025 10:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (03/07/2025 11:40 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA em 05/06/2025
29/05/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/05/2025 09:56

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) CONFIANZA TRANSPORTES LTDA
29/05/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CONFIANZA TRANSPORTES LTDA
29/05/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CONFIANZA TRANSPORTES LTDA
29/05/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA
28/05/2025 14:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/07/2025 11:40 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
28/05/2025 14:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (05/06/2025 11:40 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
28/05/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA
27/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/NITERÓI 0100298-42.2025.5.01.0431 : ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA : CONFIANZA TRANSPORTES LTDA DESTINATÁRIO(S): ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Participar da audiência telepresencial, via plataforma ZOOM, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO Data: 05/06/2025 11:40 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*30.***.*07-09 ID da reunião: 830 8080 7909 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2) A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.

No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Nos termos do §3º, art. 2º, da Res.

Adm. 01/22 do TRT1 a reclamada poderá ser citada para apresentação da defesa e de seus documentos. 5) Tendo a parte autora optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 6) Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 7) Infrutífera a sessão os autos serão devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 8) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 9) Para acessar a petição inicial, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (25030111292082700000222101401) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 10) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA
12/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA
12/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA
12/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CONFIANZA TRANSPORTES LTDA
12/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA
12/05/2025 13:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (05/06/2025 11:40 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
07/05/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA em 02/05/2025
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 13:43

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA
15/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
14/04/2025 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/05/2026 10:00 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA em 26/03/2025
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bff3cc proferida nos autos.

Por apresentada emenda nos termos do ID ff1928a, passo a apreciar a tutela requerida: Durante o contrato de trabalho intermitente, no qual a prestação de serviços não é contínua, o contratante deve respeitar o período de licença e a estabilidade da profissional.

Assim, durante este período, não se pode rescindir seu contrato de trabalho, mas as convocações podem ocorrer normalmente – conforme entendido pelo TST em 2022.

Não há qualquer comprovação de que fora dispensada sem justa causa e o que pretende a autora é o reconhecimento de rescisão indireta em sede de antecipação de tutela.

Assim, os documentos constantes no autos não são suficientes para o convencimento deste Juízo a justificar o deferimento da liminar pretendida, até porque o pedido de rescisão indireta não se coaduna com o deferimento de antecipação da tutela pleiteada, sendo indispensável uma cognição exauriente, após o contraditório.

Até porque, não reconhecida a rescisão indireta, converter-se-á em pedido de demissão pelo obreiro, não se admitindo levantamento de FGTS nem habilitação ao seguro desemprego, uma vez que foi sua a decisão de se desligar da empresa.

Indefiro, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido.

Inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes, inclusive do acima decidido.

CABO FRIO/RJ, 17 de março de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA
17/03/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA
17/03/2025 12:22

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA
14/03/2025 08:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/03/2025 16:30

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALLINY MARIANO DE OLIVEIRA
10/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
01/03/2025 11:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo