25/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO em 24/07/2025
22/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/07/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO
21/07/2025 10:18

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
21/07/2025 08:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/07/2025 08:35

Encerrada a conclusão
16/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 21:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO
15/07/2025 21:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/07/2025 21:24

Convertido o julgamento em diligência
14/07/2025 20:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/07/2025 08:01

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO em 02/06/2025
26/05/2025 13:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100341-26.2024.5.01.0071 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do § 2º do artigo 1.026 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO
19/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO
15/05/2025 13:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
28/04/2025 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 17:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO em 02/04/2025
26/03/2025 11:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100341-26.2024.5.01.0071 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada, por ausência de interesse, CONHECER do apelo do autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada na (i) obrigação de proceder ao reenquadramento do reclamante, no prazo de 15 dias úteis a partir do trânsito em julgado, nos termos do PCCS/17 e dos acordos coletivos que o sucederam, com contagem a partir de 01/10/18, da categoria 056 para a 067, sem prejuízo das progressões sucessivas a que tiver direito, além do pagamento, respeitado o prazo prescricional já delimitado na r. sentença, (ii) das diferenças salariais decorrentes, parcelas vencidas e vincendas, com integração ao salário e reflexos nas férias com o acréscimo normativo de 70%, no décimo terceiro salário e no fgts, bem como (iii) honorários advocatícios sucumbenciais no patamar de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença em favor do patrono do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus de sucumbência, custas de R$ 800,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 40.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO
18/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO
17/03/2025 10:55

Conhecido o recurso de SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA SOEIRO - CPF: *42.***.*32-75 e provido em parte
17/03/2025 10:55

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 / null
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
06/12/2024 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/09/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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