27/05/2025 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 16/05/2025
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 16/05/2025
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 16/05/2025
16/05/2025 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d341ba proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte recorrente, verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, sendo certo ainda que a apresentação de procuração e comprovação de pagamento de custas e depósito recursal são incabíveis à espécie em razão de se tratar de ente público.

Nesta data, abro conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de maio de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA
02/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
02/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
02/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA
02/05/2025 10:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
26/04/2025 22:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/04/2025
17/04/2025 10:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 31/03/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA em 31/03/2025
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e78015 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, rejeito a preliminar arguida e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA para condenar a ré COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA (incorporadora de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLÓGICOS E LOGÍSTICA e COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO EM GERAL) e, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, a pagar, observados os parâmetros fixados na fundamentação, as seguintes verbas: Aviso prévio indenizado;Férias vencidas (2021/2022) + 1/3 e proporcionais de 2022/2023 (3/12) + 1/3;13º salário de 2022 (segunda parcela);13º salário proporcional de 2023 (2/12);FGTS inclusive sobre 13º salário e aviso prévio indenizado;Indenização compensatória de 40%;Multa do art. 467 da CLT;Multa do art. 477, §8º, da CLT.

Foi deferida a gratuidade de justiça à parte autora.

Da Obrigação de Fazer: Deverá a primeira ré anotar a CTPS da reclamante, nos termos da fundamentação.

Dos honorários advocatícios: Os réus são sucumbentes.

Logo, são devidos os honorários advocatícios em favor do advogado da parte contrária.

Pela primeira ré, no importe de 10%, sobre o valor da condenação, em razão da complexidade (CLT, art. 791-A); e pelo segundo réu, no importe de 5%, sobre o valor da condenação, em razão da complexidade (CLT, art. 791-A).

A parte autora foi sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da justiça gratuita e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

Tudo na forma da OJ nº 348 da SDI -1 do TST.

Da dedução: Admito a dedução dos valores quitados e comprovados nos autos antes do encerramento da instrução processual, desde que a idênticos títulos.

Das cotas previdenciária e fiscal: Empregado e empregador são devedores das contribuições previdenciárias, a teor do contido no artigo 11, parágrafo único, letras "a" e "c", da Lei nº 8212/1991, sendo cada um responsável pelo pagamento da sua quota-parte (art. 195, I, a e II, da CRFB c/c arts. 43 e 44 da Lei n.º 8.212/91).

Sendo assim, do crédito autoral, deverá ser deduzida a cota previdenciária, mensalmente (regime de competência), aplicando-se as alíquotas próprias, de forma não cumulativa, observando-se o teto máximo do salário-de-contribuição, conforme determina o artigo 276, § 4º do Decreto n.º 3.048/99 (Súmula 368, III, do C.

TST).

A cota fiscal deverá ser deduzida do crédito autoral e incidir sobre o total das parcelas tributáveis acrescidas de juros, à época da disponibilização do crédito (Lei 8541/92, art. 46 c/c art. 12-A da Lei 7713/88), excluídas as parcelas isentas ou não tributáveis, bem como os juros incidentes sobre essas verbas, conforme arts. 39 e 55, XIV, do Decreto nº 3.000 (Súmula 368, II, do C.

TST).

Não incidem tributos sobre os juros (OJ nº 400 da SDI – 1 do TST).

Da atualização monetária e dos juros de mora: São devidos os juros de mora e correção monetária, devendo ser observados os seguintes índices, com base na decisão proferida nas ADCs 58 e 59 e nas ADIns 5.867 e 6.021: IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até a data do ajuizamento da ação;SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação.

Da natureza das parcelas: No prazo legal, deverá o réu comprovar o recolhimento das cotas fiscal (Provimento 01/96 do CGJT) e previdenciária, pena de execução (CLT, art. 876, parágrafo único).

Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, tem natureza salarial o décimo terceiro salário.

As demais verbas são de natureza indenizatória (Lei nº 8.212/91, art. 28, § 9º).

Das custas processuais: Sentença líquida.

Custas pela parte ré, no importe de R$299,30, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$14.965,20, conforme cálculos elaborados pela contadoria desta Vara, isento o segundo réu Município de Duque de Caxias (CLT, art. 790-A, I).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA - COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
17/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
17/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
17/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
17/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA
17/03/2025 12:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 299,30
17/03/2025 12:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA
17/03/2025 12:26

Concedida a gratuidade da justiça a ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA
06/02/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/11/2024 17:40

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 14:17

Audiência una realizada (12/11/2024 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2024 20:26

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 20:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA
18/09/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/09/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
18/09/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
18/09/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
18/09/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA
06/09/2024 11:13

Audiência una designada (12/11/2024 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 11:13

Audiência una cancelada (25/10/2024 08:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2024 13:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2024 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2024 13:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 15:12

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
30/07/2024 15:12

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
30/07/2024 15:12

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
09/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/07/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA
08/07/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/07/2024 23:39

Audiência una designada (25/10/2024 08:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2024 23:39

Audiência de instrução cancelada (03/09/2024 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2024 17:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2024 17:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2024 17:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/05/2024 14:46

Expedido(a) mandado a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
21/05/2024 14:46

Expedido(a) mandado a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
21/05/2024 14:46

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/05/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA
21/05/2024 09:18

Audiência de instrução designada (03/09/2024 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 09:15

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 08:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 07:02

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 08:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 07:02

Audiência inicial cancelada (21/05/2024 08:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/05/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
30/04/2024 02:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/04/2024
11/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA em 10/04/2024
03/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/04/2024 13:50

Expedido(a) notificação a(o) COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
02/04/2024 13:50

Expedido(a) notificação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
02/04/2024 13:50

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/12/2023
12/12/2023 10:56

Audiência inicial designada (21/05/2024 08:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2023 17:29

Encerrada a conclusão
04/12/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
02/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA em 01/12/2023
01/12/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
24/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/11/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA ALICE FREIRE DE OLIVEIRA
23/11/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
22/11/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo