17/05/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 12:01

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.503,29)
17/05/2025 12:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 130,07)
16/05/2025 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 13:21

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7931c1a proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes. Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões recíprocas, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
05/05/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
05/05/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
05/05/2025 18:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME sem efeito suspensivo
05/05/2025 18:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA sem efeito suspensivo
05/05/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
05/05/2025 08:24

Encerrada a conclusão
04/05/2025 21:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
03/05/2025 19:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79848ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
14/04/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
14/04/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
14/04/2025 10:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
14/04/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
11/04/2025 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
10/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/04/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
08/04/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
08/04/2025 20:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
08/04/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
08/04/2025 13:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d6af54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo, decido: -julgar procedente o pedido formulado na Ação de Consignação em Pagamento nº 0100351-04.2023.5.01.0072 por PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em face de FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA e -julgar procedentes em parte os pedidos da reclamação trabalhista proposta por FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA em face de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME para condenar a reclamada a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em liquidação, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas: -13 dias de salário referente ao mês de março de 2023; -18 dias de férias, acrescidas do terço constitucional, conforme art. 130, III, da CLT. -multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 1.426,27 Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação.

A reclamada deverá proceder à anotação de baixa na CTPS digital do autor, conforme fundamentação.

O alvará para levantamento do valor depositado na Ação de Consignação em Pagamento deverá ser expedido nos autos da ConPag, conforme acima delineado.

Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

Custas, pelo consignatário, calculadas sobre o valor da causa, no importe de R$ 10,64, de cujo recolhimento fica dispensado, em face do benefício da Justiça Gratuita que ora lhe é deferido, nos termos do artigo 790-A da CLT (Ação de Consignação em Pagamento nº 0100351-04.2023.5.01.0072).

Custas pela reclamada, no importe de R$130,07, equivalentes a 2% do valor da condenação de R$6.503,29, conforme cálculos elaborados pelo Calculista desta unidade e que integram a presente decisão. (processo nº 0100327-73.2023.5.01.0072).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
02/04/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
02/04/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
02/04/2025 08:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,07
02/04/2025 08:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
02/04/2025 08:21

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
26/03/2025 06:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
25/03/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100327-73.2023.5.01.0072 : FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA : PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME NOTIFICAÇÃO Pje DESTINATÁRIO(S): PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos documentos juntados no Id #id:635165f, no prazo de cinco dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
17/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
17/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
13/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/03/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 13:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2025 05:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 08:40

Expedido(a) mandado a(o) RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE
12/02/2025 14:26

Audiência de instrução realizada (12/02/2025 12:00 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 09:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/01/2025 15:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2024 14:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2024 13:32

Expedido(a) mandado a(o) RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE
28/11/2024 07:50

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
27/11/2024 13:32

Audiência de instrução designada (12/02/2025 12:00 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:32

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 12:00 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
19/11/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
12/11/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
12/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
08/11/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
03/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
03/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
03/10/2024 16:03

Audiência de instrução designada (27/11/2024 12:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/09/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 13:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.416,97
04/09/2024 13:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
04/09/2024 13:25

Arquivado o processo por ausência do reclamante
04/09/2024 13:25

Audiência de instrução realizada (04/09/2024 11:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 14:07

Audiência de instrução designada (04/09/2024 11:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 16:57

Audiência una realizada (13/08/2024 09:31 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 17:22

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/04/2024 15:10

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
06/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
04/04/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
04/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/04/2024 11:50

Audiência una designada (13/08/2024 09:31 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 11:50

Audiência una cancelada (30/04/2024 10:01 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 05/03/2024
06/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA em 05/03/2024
27/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
26/02/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
26/02/2024 11:11

Audiência una designada (30/04/2024 10:01 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 09/02/2024
10/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA em 09/02/2024
01/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
31/01/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
31/01/2024 13:55

Audiência una cancelada (07/02/2024 12:00 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 05/09/2023
18/08/2023 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
24/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
24/07/2023 10:39

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 09:33

Expedido(a) notificação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
19/07/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ELVIS MENDES OLIVEIRA
18/07/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/07/2023 11:42

Audiência una designada (07/02/2024 12:00 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo