08/09/2025 12:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/09/2025 12:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 720,00
08/09/2025 12:17

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
08/09/2025 12:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/09/2025 12:17

Audiência de conciliação (execução) realizada (08/09/2025 09:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/09/2025 08:00

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SA COIMBRA
20/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA
20/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
20/08/2025 10:42

Audiência de conciliação (execução) designada (08/09/2025 09:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/08/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/08/2025 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRUNO DE SA COIMBRA em 02/05/2025
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROSANGELA PESSOA PEIXOTO em 02/05/2025
24/04/2025 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SA COIMBRA
10/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA
10/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
10/04/2025 10:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSANGELA PESSOA PEIXOTO sem efeito suspensivo
04/04/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO DE SA COIMBRA em 03/04/2025
04/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA em 03/04/2025
03/04/2025 14:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d390a7e proferido nos autos.

V.

Alegação de descumprimento do acordo parcial.

Este Juízo possui o entendimento de que a cláusula penal tem dupla finalidade, de advertência e de penalidade, visando coibir comportamentos indevidos por parte de devedores de má-fé, em prejuízo ao direito dos credores que acordaram de boa-fé.

Ocorre que, no caso em questão, não é vislumbrada má-fé dos executados, a justificar a antecipação e aplicação de multa sobre todas as parcelas, considerando-se os Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade, haja vista que, até o momento, houve apenas atraso no pagamento de uma única parcela, e, ainda assim, um atraso mínimo.

Assim entende a jurisprudência: TRT-1 - Agravo de Petição AP 00678003720075010005 RJ (TRT-1) Data de publicação: 13/05/2014 Ementa: MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL - ATRASO NO PAGAMENTO DA SEXTA PARCELA - PAGAMENTO INTEGRAL E TEMPESTIVO DA DEMAIS - Caracterizada a boa fé, uma vez que a ré não conseguiu cumprir o acordado no dia combinado por um equívoco quanto a conta-corrente informada quando da Transferência Eletrônica Disponível (TED)., mas providenciou o depósito respectivo quando ciente que a TED foi devolvida, soa como razoável a exclusão da multa por descumprimento de acordo judicial. TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 837005120045150013 83700-51.2004.5.15.0013 (TST) Data de publicação: 27/09/2013 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO.

EXECUÇÃO.

TERMO DE ACORDO JUDICIAL COM PREVISÃO DE QUITAÇÃO EM CHEQUE OU EM DINHEIRO.

CLÁUSULA PENAL.

MULTA MORATÓRIA.

PAGAMENTO EFETUADO NA DATA DO VENCIMENTO.

ALGUMAS PARCELAS QUITADAS POR MEIO DE TED, PORÉM DENTRO DO PRAZO PARA A COMPENSAÇÃO DE CHEQUE.

DESCUMPRIMENTO MÍNIMO E IRRISÓRIO.

DEMONSTRAÇÃO DE BOA-FÉ DA EXECUTADA.

AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE PREJUÍZO RELEVANTE À PARTE CREDORA.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido. TRT-1 - Agravo de Peticao AGVPET 2224820125010016 RJ (TRT-1) Data de publicação: 09/09/2013 Ementa: MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE ACORDO JUDICIAL.

RAZOABILIDADE.

Não obstante a existência de cláusula penal, a multa decorrente do atraso no pagamento dos acordos judiciais devem observar a proporcionalidade e razoabilidade, na forma do artigo 413 do Código Civil , aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho. Indefiro o vencimento antecipado da dívida com acréscimo da multa, sob pena de violação do princípio da razoabilidade, tendo em vista a demonstração de animus solvendi pela parte ré e o efetivo pagamento em tempo razoável.

A cominação de multa existe para desencorajar a mora do devedor e, no caso, o que se observa é a real intenção de pagar, pelo que indefiro, no particular, a aplicação da multa pactuada, mormente em atenção ao postulado da boa fé.

Intime-se a ré de que o valor das próximas parcelas devem estar disponíveis a autora (na conta objeto do acordo) na data em que consta do acordo realizado em audiência.

NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA - BRUNO DE SA COIMBRA
25/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SA COIMBRA
25/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA
25/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
25/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/03/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de BRUNO DE SA COIMBRA em 20/03/2025
21/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA em 20/03/2025
17/03/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e89fff6 proferido nos autos.

V.

Vencida a 1ª parcela em 10/03/2025, e apresentando a autora o requerimento de execução em 11/03/2025, antes, por cautela, intime-se a ré a comprovar o tempestivo depósito da mesma, em 48 horas, observando-se que obrigação é considerada quitada com o depósito na data aprazada, independentemente da data em que o valor ficar disponível ao credor.

Inerte a ré, a execução prosseguirá pelo valor de R$51.750,00, computada a cláusula penal, ativando-se o SISBAJUD.

Permanecendo sem garantia o juízo, e objetivando a efetividade da presente execução, com fulcro no julgamento da ADI 5941 pelo STF, onde esclarecido que a adoção das medidas previstas no art. 139, VI do CPC não significam excessiva discricionariedade judicial, autorizados assim os juízes a determinarem medidas como apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso público e licitação pública; determina-se: a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação dos sócios executados, a ser registrada junto ao RENAJUD;a expedição de ofício à Polícia Federal - Niterói (Praça Fonseca Ramos, S/N - Centro, Niterói - RJ, 24030-020) para fins de suspensão dos passaportes dos mesmo. \cmcc NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA - BRUNO DE SA COIMBRA
14/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SA COIMBRA
14/03/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA
14/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/03/2025 16:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2025 16:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
13/03/2025 16:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/03/2025 16:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2025 16:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/03/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 12:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/02/2025 19:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/02/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/02/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 13:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/02/2025 16:35

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (20/02/2025 10:20 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
11/02/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
05/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SA COIMBRA
05/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SA COIMBRA
05/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA
05/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
05/02/2025 16:46

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (20/02/2025 10:20 NIT - 2 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
16/12/2024 15:32

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/12/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO DE FUTEBOL ZICO S/C LTDA - EPP em 03/12/2024
27/11/2024 18:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/11/2024 20:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 13:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 12:34

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE FUTEBOL ZICO S/C LTDA - EPP
10/10/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 12:28

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE FUTEBOL ZICO S/C LTDA - EPP
18/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
10/09/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESCOLA EDUCACIONAL ZICO 10 LTDA em 04/09/2024
30/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
28/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
28/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/07/2024 10:59

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
15/06/2024 20:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
13/05/2024 19:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/05/2024 15:33

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ESCOLA EDUCACIONAL ZICO 10 LTDA
08/05/2024 13:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2024 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2024 14:54

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO DE FUTEBOL ZICO S/C LTDA - EPP
26/04/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/04/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 14:15

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CARTORIO DA 16A VARA DE FAZENDA PUBLICA
03/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de Secretaria de Esportes e Lazer do Estado do Rio de Janeiro em 02/04/2024
22/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/03/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 13:47

Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/12/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
29/11/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/11/2023 01:39

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA em 17/11/2023
13/09/2023 15:09

Expedido(a) ofício a(o) ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA
07/09/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/07/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
17/07/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
26/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO DE SA COIMBRA em 25/05/2023
23/05/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 18/05/2023
18/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 13:56

Expedido(a) edital a(o) THIAGO DE SA COIMBRA
20/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de BRUNO DE SA COIMBRA em 19/04/2023
20/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA em 19/04/2023
20/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROSANGELA PESSOA PEIXOTO em 19/04/2023
19/04/2023 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DE SA COIMBRA
11/04/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA
11/04/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
11/04/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
16/03/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
14/02/2023 17:17

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
03/09/2022 21:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (manifestação)
31/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de JUIZ DO TRABALHO em 30/05/2022
10/03/2022 13:43

Expedido(a) ofício a(o) JUIZ DO TRABALHO
22/02/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/09/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
10/07/2021 14:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2020 19:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2020 11:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2020 11:29

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO DE SA COIMBRA
02/12/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 16:52

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
23/07/2019 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de penhora portas a dentro)
28/02/2019 18:14

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
27/02/2019 13:08

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
17/12/2018 21:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 10:40

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
26/10/2018 11:39

Decorrido o prazo de ROSANGELA PESSOA PEIXOTO em 25/10/2018 23:59:59
09/10/2018 16:27

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2018 16:38

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2018 17:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2018
18/09/2018 17:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 12:03

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/05/2018 00:10

Decorrido o prazo de ROSANGELA PESSOA PEIXOTO em 28/05/2018 23:59:59
07/05/2018 22:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 14:42

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/05/2018 14:41

Determinada a inclusão de dados de THIAGO DE SA COIMBRA - CPF: *98.***.*30-18 no BNDT
02/05/2018 14:41

Determinada a inclusão de dados de BRUNO DE SA COIMBRA - CPF: *84.***.*86-18 no BNDT
20/03/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2018
20/03/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2018 17:45

Determinada a inclusão de dados de THIAGO DE SA COIMBRA - CPF: *98.***.*30-18 no BNDT
16/03/2018 17:45

Determinada a inclusão de dados de BRUNO DE SA COIMBRA - CPF: *84.***.*86-18 no BNDT
08/03/2018 11:11

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA LIMA CARVALHO
06/03/2018 11:26

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
01/03/2018 15:16

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
23/01/2018 00:42

Decorrido o prazo de THIAGO DE SA COIMBRA em 22/01/2018 23:59:59
23/01/2018 00:42

Decorrido o prazo de BRUNO DE SA COIMBRA em 22/01/2018 23:59:59
13/12/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Edital em 13/12/2017
13/12/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Edital em 13/12/2017
13/12/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2017 13:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/12/2017 13:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/11/2017 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2017 14:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/11/2017 14:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/11/2017 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2017 14:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/11/2017 14:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/11/2017 18:09

Proferida decisão
10/11/2017 10:34

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTA LIMA CARVALHO
10/11/2017 10:34

Encerrada a conclusão
10/11/2017 10:33

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
14/08/2017 20:46

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA - CNPJ: 07.***.***/0001-50 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/08/2017 12:28

Determinada a inclusão de dados de ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA - CNPJ: 07.***.***/0001-50 no BNDT
14/08/2017 11:04

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
30/03/2017 08:03

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 14:51

Conclusos os autos para despacho a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
14/03/2017 02:58

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA em 23/12/2016 09:35:00
09/01/2017 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/11/2016 12:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/11/2016 12:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/11/2016 12:51

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/11/2016 07:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2016 15:57

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/11/2016 15:56

Iniciada a execução trabalhista definitiva
08/11/2016 15:55

Transitado em julgado em 13/10/2016
14/10/2016 00:05

Decorrido o prazo de ROSANGELA PESSOA PEIXOTO em 13/10/2016 23:59:59
14/10/2016 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA em 13/10/2016 23:59:59
05/10/2016 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2016
05/10/2016 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2016 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 474.67
28/09/2016 16:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
28/09/2016 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
28/09/2016 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
14/09/2016 13:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA em 11/04/2016 23:59:59
30/08/2016 12:45

Expedido(a) alvará a(o) autor
16/08/2016 18:29

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
20/07/2016 11:32

Audiência una realizada (20/07/2016 09:30 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/05/2016 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2016 09:28

Conclusos os autos para despacho a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
05/04/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2016
05/04/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2016 14:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/03/2016 08:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2016 08:26

Conclusos os autos para despacho a MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO
14/03/2016 15:39

Audiência una designada (20/07/2016 09:30 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/03/2016 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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