08/08/2025 06:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/08/2025 14:37

Iniciada a liquidação
07/08/2025 14:37

Transitado em julgado em 06/08/2025
07/08/2025 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA ROSA
18/05/2025 19:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO SHOP SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA ROSA em 15/05/2025
14/05/2025 20:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
30/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA ROSA
30/04/2025 14:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO SHOP SERVICOS LTDA
15/04/2025 01:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA ROSA em 11/04/2025
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0674991 proferido nos autos.

Considerando a possibilidade e efeito modificativo dos embargos de declaração, dê-se vista ao Reclamante para manifestação, em 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 02 de abril de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE SOUZA ROSA
02/04/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA ROSA
02/04/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA ROSA em 31/03/2025
24/03/2025 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 047ca74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora, (2) rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e (3) ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a ré a satisfazer as prestações acima discriminadas, no prazo de oito dias.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, seja observada a variação salarial da demandante.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17, TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 202,90, calculadas sobre R$ 10.145,19, valor da condenação, a serem recolhidas pelo réu. INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE SOUZA ROSA
17/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
17/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA ROSA
17/03/2025 12:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 202,90
17/03/2025 12:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO DE SOUZA ROSA
12/02/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/01/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 10:09

Audiência una por videoconferência realizada (23/01/2025 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/12/2024 13:33

Juntada a petição de Contestação
30/11/2024 22:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
25/11/2024 12:31

Expedido(a) notificação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
25/11/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA ROSA
23/07/2024 00:54

Decorrido o prazo de THIAGO DE SOUZA ROSA em 22/07/2024
15/07/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 02:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 13:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (15/07/2024 10:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
12/07/2024 13:18

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/07/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA ROSA
12/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 22:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
11/07/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA ROSA
18/06/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO SHOP SERVICOS LTDA
18/06/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SOUZA ROSA
17/06/2024 13:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/07/2024 10:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
14/06/2024 10:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
14/06/2024 06:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
12/06/2024 13:00

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2025 08:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/05/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 05:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
24/05/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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