09/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
08/09/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA
19/08/2025 17:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-13
29/07/2025 16:59

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 11:00 EM MESA ()
13/06/2025 22:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/06/2025 14:09

Encerrada a conclusão
10/06/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
20/05/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
15/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:31

Determinada a requisição de informações
15/05/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de GABRIELA COSTA RANGEL em 31/03/2025
24/03/2025 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100377-66.2024.5.01.0007 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA RECORRIDO: GABRIELA COSTA RANGEL MMM Tomar ciência da decisão de ID 3543d74: "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar retificação dos cálculos no que se refere à atualização do crédito deferido, devendo ser aplicada a fórmula estabelecida pela E.

Suprema Corte no julgamento das ADC's 58 e 59, com observância do estabelecido na Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do Código Civil, porém a partir da sua vigência, bem como em relação à contribuição social, sendo certo que, diante da atividade preponderante da reclamada, a alíquota SAT a ser aplicada é de 2% conforme anexo V do Decreto 3048/91, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA
17/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA COSTA RANGEL
17/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA
26/02/2025 11:08

Conhecido o recurso de CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-13 e provido em parte
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 10:59

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
14/01/2025 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
13/01/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
04/11/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo