10/09/2025 14:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA CARVALHO DE SOUZA
20/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/07/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA CARVALHO DE SOUZA
07/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/06/2025 11:53

Iniciada a execução
28/06/2025 03:38

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP em 27/06/2025
13/06/2025 19:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 17:31

Expedido(a) mandado a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP
13/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA CARVALHO DE SOUZA
12/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/05/2025 14:20

Transitado em julgado em 14/04/2025
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP em 02/05/2025
12/04/2025 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/04/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de GABRIELA CARVALHO DE SOUZA em 20/03/2025
18/03/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 11:20

Expedido(a) mandado a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP
07/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97ba1da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da presente reclamação trabalhista nº 0101091-77.2024.5.01.0281, proposta por GABRIELA CARVALHO DE SOUZA, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, contra EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP, nos termos da fundamentação, que integra esta decisão, para declarar a revelia e confissão da reclamada, bem como para condená-la na obrigação de realizar os depósitos mensais do FGTS (8%) faltantes, além da multa de 40% sobre todo o FGTS. Se a obrigação estabelecida não for cumprida, os valores correspondentes serão cobrados diretamente por meio de execução.

Defere-se a dedução dos valores pagos a idêntico título.

Sentença líquida com a planilha de cálculo como parte integrante da mesma.

Concede-se ao reclamante a gratuidade de justiça.

Honorários de sucumbência, em favor do reclamante , no percentual de 5% sobre o valor da condenação, na forma da OJ n. 348 da SDI-I do TST.

Juros e atualização monetária na forma da lei, e a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços. Índice de correção monetária, conforme ADC n. 58 MC-AGR / DF, com a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescido dos juros, e, após o ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC, momento em que passa a não incidir os juros moratórios.

Sem incidência tributária.

Intime-se o revel na forma do art. 852 da CLT.

Intime-se a reclamante.

Custas pela reclamada, no importe de 2%, calculadas sobre o valor da condenação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

As partes ficam cientes de que, ao optarem por apresentar embargos declaratórios, é fundamental que estes sejam direcionados a apontar de forma clara e objetiva a existência de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (situação específica que torne a sentença incompreensível) ou omissão (referente aos pedidos formulados pelas partes, e não aos argumentos que tenham sido rejeitados de forma implícita pelos fundamentos da decisão).

Caso contrário, a apresentação dos embargos declaratórios será considerada manobra protelatória e resultará na aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Nada mais.

ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA CARVALHO DE SOUZA
06/03/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA CARVALHO DE SOUZA
06/03/2025 19:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 77,18
06/03/2025 19:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIELA CARVALHO DE SOUZA
06/03/2025 19:00

Concedida a gratuidade da justiça a EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP
27/01/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
27/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/01/2025 15:03

Convertido o julgamento em diligência
27/01/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/01/2025 11:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/01/2025 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP em 26/11/2024
22/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIELA CARVALHO DE SOUZA em 21/11/2024
18/11/2024 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2024 09:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 15:26

Expedido(a) mandado a(o) EXTERNATO JOAO XXIII LTDA - EPP
11/11/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA CARVALHO DE SOUZA
08/11/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/01/2025 08:15 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/11/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/11/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo