11/04/2025 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de ETEIAS ARTUR DE OLIVEIRA em 31/03/2025
18/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000045-09.2013.5.01.0062 4ª Turma Gabinete 36 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO: ETEIAS ARTUR DE OLIVEIRA, LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores e Juíza Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a contradição existente no julgado quanto ao tema "DA CORREÇÃO MONETÁRIA", imprimindo-lhe efeito modificativo, retificando a fundamentação constante do ato decisório de Id. fc688a8 e complementar a prestação jurisdicional, nos termos do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ETEIAS ARTUR DE OLIVEIRA
17/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ETEIAS ARTUR DE OLIVEIRA
17/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/03/2025 14:57

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Heloísa ()
01/11/2024 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2023
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ETEIAS ARTUR DE OLIVEIRA em 25/07/2023
18/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ETEIAS ARTUR DE OLIVEIRA
17/07/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/05/2023
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/05/2023
11/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ETEIAS ARTUR DE OLIVEIRA em 10/05/2023
28/04/2023 11:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MRJ)
27/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2023
27/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/04/2023
27/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ETEIAS ARTUR DE OLIVEIRA
26/04/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/04/2023 13:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
05/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/04/2023
28/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2023
27/03/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/03/2023 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:05

Incluído em pauta o processo para 17/04/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
08/03/2023 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2023 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/01/2023 11:47

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/01/2023 11:45

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
24/01/2023 18:49

Proferida decisão
24/01/2023 15:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/01/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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