22/09/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 11:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL FELIPE SOUZA AZEVEDO DA SILVA em 19/09/2025
19/09/2025 18:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025
08/09/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100779-79.2022.5.01.0020 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: DANIEL FELIPE SOUZA AZEVEDO DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar- lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalvas de entendimento quanto aos benefícios da Fazenda Pública à COMLURB.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL FELIPE SOUZA AZEVEDO DA SILVA
05/09/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2025 07:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
11/03/2025 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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