13/05/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 420d5ae) para Contrarrazões
06/05/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
05/05/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79ec089 proferida nos autos.

DECISÃO Mantenho a decisão de ID c0e810c.

Recebo o Agravo de Instrumento interposto pela ré no de ID 45c1a79.

Ao agravado para contra-minutar e, ainda, para que apresente contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré (ID a60a073) .

Decorrido o prazo, ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO ROCHA DA SILVA
30/04/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO ROCHA DA SILVA
30/04/2025 09:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/04/2025 07:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
28/04/2025 20:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 20:18

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/04/2025
26/03/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8955bda proferido nos autos.

DESPACHO A r. sentença prolatada condenou a ré ao pagamento de custas.

Intime-se a ré para que comprove o recolhimento das custas e do depósito recursal dentro do prazo recursal, em 05 dias, sob pena de não ser recebido o recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
21/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de REINALDO ROCHA DA SILVA em 20/03/2025
20/03/2025 22:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db8b145 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, rejeito as preliminares arguidas, extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 18.03.2019, e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para, assegurada a gratuidade de justiça ao reclamante, condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB a pagar a REINALDO ROCHA DA SILVA, no prazo legal, conforme os parâmetros fixados na fundamentação supra, que integra esse decisum, os seguintes títulos: - diferenças salariais decorrentes do desvio de função, e reflexos.

Juros e correção monetária na forma da lei.

Condeno a reclamada no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante.

Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas – art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta.

Custas pela Reclamada no importe de R$1.000,00 sobre o valor de R$50.000,00 arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais. RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO ROCHA DA SILVA
06/03/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO ROCHA DA SILVA
06/03/2025 19:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
06/03/2025 19:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de REINALDO ROCHA DA SILVA
07/02/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/12/2024 09:08

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 19:38

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/12/2024 11:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 17:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/12/2024 11:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 17:00

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/08/2024 11:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 18:32

Juntada a petição de Contestação
13/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/04/2024
10/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de REINALDO ROCHA DA SILVA em 09/04/2024
04/04/2024 08:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO ROCHA DA SILVA
26/03/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO ROCHA DA SILVA
26/03/2024 12:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/08/2024 11:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/03/2024 13:47

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
19/03/2024 07:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/03/2024 20:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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