28/05/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2025 21:49

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f24719a proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo(a) autor(a), na petição de ID 3d4241c, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o(a) autor(a) dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025 Tatiana Sanches Del Giudice Rangel Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário do(a) reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON LISBOA DOS SANTOS
09/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
09/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
09/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON LISBOA DOS SANTOS
09/05/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMERSON LISBOA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
09/05/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 06/05/2025
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA em 06/05/2025
06/05/2025 22:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0842d00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, REJEITO os embargos de declaração, eis que inexistente o defeito apontado, condenando-se a embargante na multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, com base no art. 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON LISBOA DOS SANTOS
14/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
14/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
14/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON LISBOA DOS SANTOS
14/04/2025 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMERSON LISBOA DOS SANTOS
03/04/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
02/04/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a88910d proferido nos autos.

Tendo em vista possível efeito modificativo da sentença intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre o Embargo Declaratório , em 05 dias.

Após, retorne para apreciação do ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
24/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
24/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
24/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON LISBOA DOS SANTOS
24/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA em 21/03/2025
17/03/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 541f6b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, rejeito todas as preliminares e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de EMERSON LISBOA DOS SANTOS em face de GPS AIR - SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA E CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A., na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 46.906,78, no montante de R$ 938,13, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON LISBOA DOS SANTOS
07/03/2025 14:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 938,14
07/03/2025 14:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EMERSON LISBOA DOS SANTOS
07/03/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a EMERSON LISBOA DOS SANTOS
30/01/2025 21:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/01/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/01/2025 09:52

Juntada a petição de Razões Finais
30/12/2024 14:46

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 09:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/12/2024 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
09/12/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
09/12/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON LISBOA DOS SANTOS
11/09/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
28/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
28/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON LISBOA DOS SANTOS
28/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/08/2024 10:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 10:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/12/2024 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 12:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/12/2024 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 12:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2024 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 09:05

Audiência de instrução cancelada (12/12/2024 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 16:23

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 17:24

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
13/06/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
13/06/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
13/06/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) GPS AIR - SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA
13/06/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON LISBOA DOS SANTOS
13/06/2024 10:38

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2024 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo