12/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
11/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DUARTE ALMEIDA
11/09/2025 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/09/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/09/2025 08:53

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 411,17)
11/09/2025 08:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.112,24)
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 04/09/2025
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de LETICIA DUARTE ALMEIDA em 04/09/2025
27/08/2025 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 13:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
26/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DUARTE ALMEIDA
26/08/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/08/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
14/07/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
14/07/2025 11:51

Iniciada a execução
14/07/2025 11:51

Transitado em julgado em 04/06/2025
13/07/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 12:32

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c5d123 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela(o) reclamada(o), na petição de ID ad5a77a , dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que as custas encontram-se recolhidas sob o ID 0bdf5fc e o depósito recursal foi substituído por seguro garantia judicial sob o ID 0e3be11, na forma do artigo 899, parágrafo 11, CLT e com observância do Ato Conjunto TST.

CSJT.

CGJT nº1/2019, acrescido do Ato Conjunto TST.

CSJT.

CGJT nº 1, de 29 de maio de 2020. Rio de Janeiro, 24 de março de 2025 Carla Cunha Braem DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela(o) reclamada(o) uma vez que preenchidos os pressupostos recursais.

Ao(À) recorrido(a), reclamante.

Após, remeta-se ao TRT RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA DUARTE ALMEIDA
24/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DUARTE ALMEIDA
24/03/2025 17:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. sem efeito suspensivo
24/03/2025 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de LETICIA DUARTE ALMEIDA em 21/03/2025
21/03/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e4fcce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. a pagar a LETICIA DUARTE ALMEIDA no prazo legal, os títulos deferidos na fundamentação supra, apurados pelo programa PJe-CALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo que este decisum integra: - multa do art. 477, § 8º, da CLT, no importe de R$ 3.658,59.

Tudo conforme fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte da reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 84,65, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 4.232,33 (art. 789, I, da CLT), e custas de liquidação no valor de R$ 21,16, pela reclamada (art. 789, § 1º, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DUARTE ALMEIDA
07/03/2025 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 84,65
07/03/2025 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LETICIA DUARTE ALMEIDA
07/03/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA DUARTE ALMEIDA
05/02/2025 19:52

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/12/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 09:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/12/2024 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DUARTE ALMEIDA
06/12/2024 18:50

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
13/09/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
13/09/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DUARTE ALMEIDA
13/09/2024 13:33

Audiência inicial por videoconferência designada (09/12/2024 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo