06/08/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
22/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/07/2025
21/07/2025 11:06

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
04/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ENIRALDO SODRE DA SILVA
04/07/2025 11:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
04/07/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
03/07/2025 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ENIRALDO SODRE DA SILVA
17/06/2025 10:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
17/06/2025 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENIRALDO SODRE DA SILVA em 27/05/2025
20/05/2025 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_FS)
20/05/2025 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/05/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ENIRALDO SODRE DA SILVA
13/05/2025 18:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ENIRALDO SODRE DA SILVA em 30/04/2025
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ENIRALDO SODRE DA SILVA
12/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENIRALDO SODRE DA SILVA em 21/03/2025
18/03/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração_FS)
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f38f2d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, declaro, de ofício, a prescrição parcial das pretensões de cunho condenatório anteriores a 20/05/2019 julgando-as extintas, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar SOL & MAR FACILITIES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e, subsidiariamente, FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a pagar a ENIRALDO SODRE DA SILVA no prazo legal, os títulos deferidos na fundamentação supra, apurados pelo programa PJe-CALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo que este decisum integra: - salário de dezembro de 2023 e janeiro de 2024; - saldo de salário de fevereiro de 2024 – 2 dias; - aviso prévio indenizado de 15 dias, haja vista que concedido aviso prévio de 30 dias na modalidade trabalhada, conforme ID c893467; - férias integrais acrescidas de 1/3 dos períodos aquisitivos 2022/2023 e 2023/2024; - férias proporcionais acrescidas de 1/3 do período aquisitivo 2024/2025 (2/12), considerando a projeção do aviso prévio; - 13º salário integral de 2023 e proporcional de 2024 (2/12), considerando a projeção do aviso prévio; - indenização do FGTS correspondente aos recolhimentos não efetuados, conforme extrato de ID e1a8983, inclusive sobre as verbas rescisórias, acrescida da indenização de 40%; - multa do art. 467 da CLT (50% das seguintes verbas: férias +1/3, 13º salário, aviso prévio e multa de 40% sobre o depósito do FGTS; - multa do 477 § 8º da CLT no importe de R$ 1.819,20.

Deverá a primeira reclamada, após o trânsito em julgado, proceder a baixa do contrato de trabalho do autor em sua CTPS com data de 17/02/2024, considerando a projeção do aviso prévio e dispensa em 02/01/2024, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da sua intimação para tal, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 3.000,00, a ser revertida ao reclamante, sem prejuízo da anotação poder ser feita pela Secretaria da Vara em dia e hora a serem designados, nos termos do artigo 39, §1º da CLT.

A Secretaria da Vara deverá expedir ofício para habilitação do autor no seguro-desemprego.

Na hipótese de inadimplemento ou tornando-se inviável o recebimento do seguro-desemprego por fato unicamente atribuível à ré como, por exemplo, a não realização dos depósitos de FGTS, defiro o pagamento da indenização substitutiva, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil e adotando-se a Súmula 389 do C.

TST.

Tudo conforme fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte da reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 680,06, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 34.002,78 (art. 789, I, da CLT), e custas de liquidação no valor de R$ 170,01, pela reclamada (art. 789, § 1º, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
07/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ENIRALDO SODRE DA SILVA
07/03/2025 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 680,06
07/03/2025 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ENIRALDO SODRE DA SILVA
07/03/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a ENIRALDO SODRE DA SILVA
30/01/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/01/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENIRALDO SODRE DA SILVA em 27/01/2025
23/01/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
12/12/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ENIRALDO SODRE DA SILVA
12/12/2024 12:02

Audiência una realizada (12/12/2024 09:35 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 18:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/11/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ENIRALDO SODRE DA SILVA
21/11/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/11/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Aud. Hibrida_FS)
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
11/11/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ENIRALDO SODRE DA SILVA
11/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:44

Audiência una designada (12/12/2024 09:35 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 11:43

Audiência una cancelada (14/11/2024 13:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/11/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/11/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
07/11/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ENIRALDO SODRE DA SILVA
07/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/11/2024 15:12

Audiência una designada (14/11/2024 13:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 15:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/11/2024 15:12

Audiência una por videoconferência cancelada (14/11/2024 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/08/2024
09/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de ENIRALDO SODRE DA SILVA em 02/08/2024
26/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENIRALDO SODRE DA SILVA
22/07/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
18/07/2024 11:35

Expedido(a) alvará a(o) ENIRALDO SODRE DA SILVA
16/07/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/07/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 18:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/07/2024 13:00

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2024 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 12:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/11/2024 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 11:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 11:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/07/2024 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 18:12

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 16:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
23/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) ENIRALDO SODRE DA SILVA
22/05/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
22/05/2024 11:19

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2024 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo