05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 07:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 24/07/2025
25/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SILVANIA CARDOSO DE SOUZA em 24/07/2025
24/07/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100117-31.2022.5.01.0048 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: SILVANIA CARDOSO DE SOUZA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SILVANIA CARDOSO DE SOUZA, INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SILVANIA CARDOSO DE SOUZA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 71d1257, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE a medida para suprir omissão, integrando o acórdão de ID. 219146f no que tange à multa do art. 477 da CLT, dando provimento ao recurso quanto à base de cálculo da penalidade, bem assim, complementar a fundamentação dos tópicos relativos ao intervalo intrajornada e danos morais, sem, quanto a estes, necessidade de imprimir efeitos modificativos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVANIA CARDOSO DE SOUZA
10/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
10/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA CARDOSO DE SOUZA
02/07/2025 12:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SILVANIA CARDOSO DE SOUZA - CPF: *82.***.*85-27
11/06/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
09/06/2025 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025
18/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 17/03/2025
07/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6264c4c proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: SILVANIA CARDOSO DE SOUZA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SILVANIA CARDOSO DE SOUZA, INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) embargado(s) , para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ID 58e6921.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
06/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
06/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
19/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 18/02/2025
11/02/2025 06:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/02/2025 22:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/02/2025 12:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
04/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SILVANIA CARDOSO DE SOUZA
30/01/2025 09:43

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
30/01/2025 09:43

Conhecido em parte o recurso de SILVANIA CARDOSO DE SOUZA - CPF: *82.***.*85-27 e provido em parte
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 09:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 09:10

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
21/11/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2024 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
03/08/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/08/2024 18:51

Proferida decisão
02/08/2024 16:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
02/08/2024 15:52

Retirado de pauta o processo
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 15:24

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
27/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/06/2024 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/06/2024 19:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
12/06/2024 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
03/11/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo