18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07a0d72 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Considerando o v. acórdão que não conheceu do agravo de petição, deverão ser cumpridas as determinações da sentença de #id:db84206.

Assim, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para os devidos ajustes, considerando a planilha Id ec46215, e expeça-se o Precatório , observados os dados bancários Id a473d6b.

Atente-se que a procuração de Id 698ce00 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte.

Expedido, intimem-se as partes para ciência.

Vindo o depósito, expeça-se alvará.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Pago(s) o(s) alvará(s), arquive-se o processo definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA CONCEICAO TEIXEIRA FALCAO
14/03/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2025 10:25

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
14/03/2025 10:24

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário (ID: 69899f8) para Manifestação
19/02/2025 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/02/2025
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025
04/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de VALERIA CONCEICAO TEIXEIRA FALCAO em 03/02/2025
13/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA CONCEICAO TEIXEIRA FALCAO
11/12/2024 11:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
26/11/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 4 ()
22/11/2024 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/11/2024 17:31

Retirado de pauta o processo
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
26/09/2024 08:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 08:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
02/09/2024 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/08/2024 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
07/08/2024 14:23

Retirado de pauta o processo
24/07/2024 14:26

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
04/07/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
04/07/2024 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/04/2024 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 13:18

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
10/04/2024 12:53

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
11/12/2023 16:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
07/12/2023 13:32

Distribuído por sorteio
10/03/2023 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/11/2022
04/11/2022 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/11/2022
03/11/2022 18:22

Juntada a petição de Contraminuta
03/11/2022 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
01/11/2022 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões (CR AIRE ERJ)
19/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA CONCEICAO TEIXEIRA FALCAO
18/10/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/10/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:05

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/05/2021 14:28

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 69899f8) para Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
14/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/05/2021
12/05/2021 13:31

Juntada a petição de Agravo (Agravo em Recurso Extraordinário)
11/05/2021 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/05/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/04/2021 09:50

Não admitido o Recurso Extraordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
13/04/2021 16:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2021
10/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de VALERIA CONCEICAO TEIXEIRA FALCAO em 09/12/2020
10/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/12/2020
04/12/2020 10:36

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
04/12/2020 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2020
25/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2020
25/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2020 15:21

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA CONCEICAO TEIXEIRA FALCAO
24/11/2020 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
20/05/2020 16:38

Conhecido o recurso de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e não provido
29/04/2020 15:19

Incluído em pauta o processo para 13/05/2020, 10:00:00, EM MESA (10h) ()
09/03/2020 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2020 14:41

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
11/02/2020 08:48

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
30/10/2019 17:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2019 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
11/09/2019 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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