28/06/2025 18:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/06/2025 01:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 7.449,58)
18/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
12/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ GOMES
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 27/05/2025
23/05/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
18/05/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME
18/05/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ GOMES
18/05/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/05/2025 15:26

Iniciada a execução
16/05/2025 15:25

Encerrada a conclusão
16/05/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/05/2025 18:55

Juntada a petição de Acordo
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ GOMES em 30/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a638f2 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Inicialmente, declaro intempestiva a manifestação de ID bfa24cf.

Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, ID d1fe6d5, fixando o valor da condenação no total de R$51.177,63, conforme abaixo discriminado: R$ 44.697,38, o valor do autor; R$ 3.080,26, o valor do INSS; R$ 2.273,74, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 122,77, o valor do IR; R$ 1.003,48, o valor de custas judiciais. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, do valor devido de R$51.177,63, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. 3. Informe o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação. 4.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). 5.

Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ GOMES
14/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
14/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME
14/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ GOMES
14/04/2025 13:02

Homologada a liquidação
14/04/2025 12:51

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 0d8a134) para Impugnação
14/04/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/03/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ GOMES em 20/03/2025
20/03/2025 20:07

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/03/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50e91bf proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para ciência da liquidação de cálculos, no prazo comum de 08 (oito) dias, devendo indicar, em caso de divergência, especificamente, os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme §2º do art. 879 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestações, retornem conclusos para sentença homologatória.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ GOMES
06/03/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
06/03/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME
06/03/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ GOMES
06/03/2025 19:32

Homologada a liquidação
06/03/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/02/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ GOMES em 11/02/2025
03/02/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
31/01/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ GOMES
31/01/2025 16:49

Homologada a liquidação
31/01/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
31/01/2025 14:07

Encerrada a conclusão
31/01/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
31/01/2025 14:02

Encerrada a conclusão
31/01/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
31/01/2025 14:02

Iniciada a liquidação
31/01/2025 14:01

Transitado em julgado em 28/01/2025
30/01/2025 05:59

Decorrido o prazo de GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 05:59

Decorrido o prazo de TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 28/01/2025
30/01/2025 05:59

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ GOMES em 28/01/2025
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ GOMES em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
05/12/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME
05/12/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ GOMES
05/12/2024 16:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
05/12/2024 16:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
04/12/2024 19:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/11/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
25/11/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME
25/11/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ GOMES
25/11/2024 20:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/11/2024 20:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LUIZ GOMES
25/11/2024 20:18

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LUIZ GOMES
22/11/2024 20:26

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/11/2024 11:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/11/2024 10:12 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 29/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ GOMES em 29/10/2024
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 24/10/2024
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ GOMES em 24/10/2024
18/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
17/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME
17/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ GOMES
17/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/10/2024 09:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/11/2024 10:12 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
15/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME
15/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ GOMES
15/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/10/2024 20:52

Audiência de instrução cancelada (05/12/2024 13:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2023 23:13

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 11:25

Audiência de instrução designada (05/12/2024 13:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2023 13:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/11/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/11/2023 16:09

Juntada a petição de Contestação
02/11/2023 16:08

Juntada a petição de Contestação
02/11/2023 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ GOMES
19/05/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) TRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME
19/05/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
26/04/2023 11:42

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2023 09:10

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/03/2023 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/02/2023 21:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo