20/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/08/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDREZA CAETANO DA SILVA em 25/07/2025
02/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
01/07/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA CAETANO DA SILVA
01/07/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/07/2025 20:07

Iniciada a execução
01/07/2025 20:07

Transitado em julgado em 26/06/2025
26/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANDREZA CAETANO DA SILVA em 25/06/2025
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 18/06/2025
10/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
09/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA CAETANO DA SILVA
09/06/2025 10:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREZA CAETANO DA SILVA
15/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANDREZA CAETANO DA SILVA em 13/05/2025
14/05/2025 20:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
28/04/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA CAETANO DA SILVA
28/04/2025 19:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDREZA CAETANO DA SILVA
28/04/2025 19:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
17/04/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
15/04/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33c74b5 proferido nos autos.

Notifique-se a parte autora para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de id. 862f31d e a parte ré para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração de id. 584aa5c.

Prazo: 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREZA CAETANO DA SILVA
04/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
04/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA CAETANO DA SILVA
04/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/03/2025 22:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 19:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42aac6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANDREZA CAETANO DA SILVA em face de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para reconhecer a nulidade da dispensa por justa causa, e condenar a reclamada no pagamento das seguintes parcelas: a) Aviso prévio indenizado (42 dias); b) 13° salário integral de 2024; c) Férias proporcionais com 1/3, na razão de 7/12; d) Diferenças de FGTS da contratualidade; e) Indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos de FGTS; f) Multa do artigo 477, §8º, da CLT. g) Diferenças salariais e reflexos, e abono salarial, conforme fundamentação; h) Integração do salário “por fora” e diferenças salariais entre a paga “por fora” e o valor devido a obreira pelo labor no turno da tarde, conforme fundamentação; Condeno a parte reclamada a pagar, em prol do patrono da autora, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno a reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas: 1) Salariais: 13º salário, diferenças salariais e reflexos. 2) Indenizatórias: as demais.

Determino os descontos fiscais e previdenciários, a cargo da parte reclamada, observados os termos da fundamentação.

Sentença líquida, cujos cálculos integram esta decisão para todos os efeitos legais, observada a incidência de juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada, de R$ 752,25, no montante de 2% sobre o valor da condenação, R$ 37.612,65, conforme planilha de cálculo em anexo.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
11/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
11/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA CAETANO DA SILVA
11/03/2025 15:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32.629,64
11/03/2025 15:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREZA CAETANO DA SILVA
11/03/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREZA CAETANO DA SILVA
28/01/2025 18:46

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 07:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
22/01/2025 00:55

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 13:43

Audiência de instrução realizada (11/12/2024 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 20:10

Juntada a petição de Réplica
16/05/2024 12:54

Audiência de instrução designada (11/12/2024 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 12:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/05/2024 13:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/05/2024 08:32 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 03:45

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 01:16

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 00:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA em 06/05/2024
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDREZA CAETANO DA SILVA em 06/05/2024
20/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de ANDREZA CAETANO DA SILVA em 19/04/2024
12/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA
11/04/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA CAETANO DA SILVA
11/04/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA CAETANO DA SILVA
03/04/2024 15:09

Audiência inicial por videoconferência designada (14/05/2024 08:32 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo