01/08/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) THERASKIN FARMACEUTICA LTDA.
21/07/2025 13:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ N ABREU sem efeito suspensivo
19/07/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. em 18/07/2025
18/07/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) THERASKIN FARMACEUTICA LTDA.
03/07/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ N ABREU
03/07/2025 17:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ N ABREU
26/06/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. em 25/06/2025
17/06/2025 20:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) THERASKIN FARMACEUTICA LTDA.
09/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ N ABREU
09/06/2025 13:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.868,75
09/06/2025 13:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ N ABREU
09/06/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE LUIZ N ABREU
23/05/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/05/2025 22:10

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 19:28

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 13:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/05/2025 11:25 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. em 20/03/2025
21/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ N ABREU em 20/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0649dec proferida nos autos. mpc DECISÃO PJe Vistos etc.

Requereu o autor, na audiência realizada em 29/01/2025 (ID 5fe2695), a concessão de tutela provisória para que a ré disponibilizasse seu posto de trabalho, conforme item D do rol de pedidos da petição inicial.

Na contestação de ID f418556, a ré informou que o posto de trabalho do autor foi restabelecido, com seu retorno ao trabalho, não havendo mais necessidade de concessão de tutela provisória.

Em réplica, no ID 0f77294, o autor confirmou o retorno às suas funções, contudo reiterou a necessidade de tutela provisória para a condenação da ré ao pagamento dos dias em que não trabalhou.

Não vislumbro, por ora, os requisitos para a concessão da tutela provisória para pagamentos de salários referentes ao período não trabalhado.

Destaco que tal deferimento possui certa natureza definitiva, pois a eventual restituição dos valores ao autor, em caso de improcedência do pedido quando da prolação da sentença, torna-se difícil e pode provocar danos à ré.

A urgência não está configurada no caso, uma vez que o autor está trabalhando e recebendo seu salário normalmente.

Assim, quanto ao período em que o autor ficou sem labor, a análise será feita na sentença, podendo, inclusive, as partes produzirem prova oral referente ao pleito.

Diante do exposto, indefiro a concessão de tutela de urgência, por perda de objeto.

Aguarde-se a audiência já designada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THERASKIN FARMACEUTICA LTDA.
11/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) THERASKIN FARMACEUTICA LTDA.
11/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ N ABREU
11/03/2025 15:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDRE LUIZ N ABREU
10/03/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
10/03/2025 14:52

Encerrada a conclusão
07/03/2025 18:10

Juntada a petição de Réplica
21/02/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/02/2025 15:49

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 14:19

Audiência una realizada (29/01/2025 11:25 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/05/2025 11:25 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 13:21

Audiência una cancelada (29/01/2025 11:25 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) THERASKIN FARMACEUTICA LTDA.
09/12/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE LUIZ N ABREU
09/12/2024 13:30

Audiência una designada (29/01/2025 11:25 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ N ABREU em 05/12/2024
27/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ N ABREU
26/11/2024 14:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/11/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 22:28

Redistribuído por dependência por determinação judicial
21/11/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ N ABREU
21/11/2024 07:52

Proferida decisão
20/11/2024 23:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/11/2024 23:06

Encerrada a conclusão
20/11/2024 23:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/10/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo