15/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2025
14/08/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2025 09:04

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 10 - 09 - 2025 SALA VIRTUAL ()
01/08/2025 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/08/2025 15:30

Distribuído por dependência/prevenção
03/04/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA em 24/03/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101411-67.2019.5.01.0002 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tomar ciência do v. acórdão id b84e48c: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no §2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 24.***.***/0001-67
10/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA
10/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
17/02/2025 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
12/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA em 03/02/2025
31/01/2025 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA
12/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 13:53

Conhecido o recurso de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 24.***.***/0001-67 e não provido
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 03:04

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
09/10/2024 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/09/2024 16:35

Distribuído por dependência
08/04/2024 04:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2024 00:17

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2021 10:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2021
22/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA em 21/10/2021
07/10/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/10/2021 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA
04/10/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 09:49

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
23/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 22/09/2021
23/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA em 22/09/2021
22/09/2021 23:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/09/2021 15:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
20/09/2021 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
09/09/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA
25/08/2021 14:10

Admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2021 14:10

Não admitido o Recurso de Revista de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/08/2021 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2021
13/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 12/04/2021
13/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA em 12/04/2021
05/04/2021 20:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR ERJ)
01/04/2021 13:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
23/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
22/03/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA
18/03/2021 16:21

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
18/03/2021 16:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
18/03/2021 16:21

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *07.***.*96-53 e não provido
24/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2021
23/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2021
20/02/2021 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/02/2021
18/02/2021 17:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 17:52

Incluído em pauta o processo para 10/03/2021 03:00 10-03-2021 - SALA VIRTUAL ()
12/02/2021 17:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2021 20:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
09/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 08/02/2021
08/02/2021 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação JG )
30/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/01/2021 10:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/01/2021 12:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/12/2020 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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