25/04/2025 14:31

Arquivados os autos definitivamente
25/04/2025 01:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
24/04/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/04/2025 13:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2025 13:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
24/04/2025 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
24/04/2025 13:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 25,00)
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROMERO ARQUILINO DA SILVA JUNIOR em 22/04/2025
16/04/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PRAF SOLUCAO E TECNOCOGIA DE MULTSERVICOS - EIRELI
02/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO ARQUILINO DA SILVA JUNIOR
02/04/2025 14:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/04/2025 14:38

Iniciada a liquidação
02/04/2025 14:37

Audiência de instrução cancelada (03/04/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a ROMERO ARQUILINO DA SILVA JUNIOR
01/04/2025 17:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/04/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/04/2025 16:21

Encerrada a conclusão
01/04/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/04/2025 15:49

Juntada a petição de Acordo
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b3c6dd proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROMERO ARQUILINO DA SILVA JUNIOR
10/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PRAF SOLUCAO E TECNOCOGIA DE MULTSERVICOS - EIRELI
10/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO ARQUILINO DA SILVA JUNIOR
10/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/03/2025 14:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 14:48

Audiência de instrução designada (03/04/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 14:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/04/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PRAF SOLUCAO E TECNOCOGIA DE MULTSERVICOS - EIRELI
06/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ROMERO ARQUILINO DA SILVA JUNIOR
06/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/09/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 09:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/04/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 09:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 09:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/07/2024 14:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 11:55

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 11:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) ROMERO ARQUILINO DA SILVA JUNIOR
05/02/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) PRAF SOLUCAO E TECNOCOGIA DE MULTSERVICOS - EIRELI
01/02/2024 17:50

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2024 14:10 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo