11/09/2025 10:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 12:18

Juntada a petição de Contraminuta
27/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
26/08/2025 08:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABRICIO SANTANA FERREIRA sem efeito suspensivo
25/08/2025 06:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/08/2025 21:24

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 19:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2025 14:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
08/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
08/08/2025 18:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FABRICIO SANTANA FERREIRA
26/06/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de FABRICIO SANTANA FERREIRA em 25/06/2025
13/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101166-33.2022.5.01.0202 RECLAMANTE: FABRICIO SANTANA FERREIRA RECLAMADO: MAGAZINE LUIZA S/A DESTINATÁRIO(S): JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de junho de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO SANTANA FERREIRA
11/06/2025 01:48

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
20/05/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 22:14

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
16/05/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/05/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 17:49

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a694a9 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, por 05 dias, nos termos do artigo 884 da CLT, devendo informar a eventual existência de conta bancária exclusivamente de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, a fim de que a instituição financeira depositária, faça a transferência eletrônica, caso seja de seu interesse. 2- Deverá a ré comprovar o pagamento da cota previdenciária até o dia 21/05, sob pena de execução. 3- Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás cabíveis, procedendo o lançamento dos valores pagos no sistema. 4- Expedido, intimem-se as partes a indicarem pendências, em 5 dias. 5- Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO SANTANA FERREIRA
13/05/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
13/05/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
13/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/05/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 613ec9b proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ante o decurso do prazo da Reclamada, registre-se o início da execução Dê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT, com remessa dos autos ao arquivo provisório.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO SANTANA FERREIRA
05/05/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
05/05/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/05/2025 10:01

Iniciada a execução
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/05/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/04/2025
15/04/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
10/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 06:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/04/2025 06:58

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 5ccc221) para Manifestação
08/04/2025 18:01

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 524b222 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id 3128e9e .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO SANTANA FERREIRA
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
01/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
01/04/2025 09:19

Homologada a liquidação
28/03/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de FABRICIO SANTANA FERREIRA em 27/03/2025
25/03/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01ae6ff proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO SANTANA FERREIRA
13/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
13/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
13/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/03/2025 11:37

Iniciada a liquidação
13/03/2025 11:37

Transitado em Julgado em 12/02/2025
11/03/2025 12:33

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2024 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/06/2024
04/06/2024 11:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 436e94a) para Contrarrazões
31/05/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
20/05/2024 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABRICIO SANTANA FERREIRA sem efeito suspensivo
07/05/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 06/05/2024
03/05/2024 07:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
19/04/2024 00:29

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
19/04/2024 00:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 534,06
19/04/2024 00:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABRICIO SANTANA FERREIRA
19/04/2024 00:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABRICIO SANTANA FERREIRA
24/09/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/09/2023 11:15

Audiência una por videoconferência realizada (18/09/2023 14:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2023 16:44

Juntada a petição de Contestação
31/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
30/05/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
26/05/2023 11:31

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2023 14:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2023 11:31

Audiência una por videoconferência cancelada (07/07/2023 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2023 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
15/05/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
11/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
09/05/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
09/05/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/05/2023 13:15

Audiência una por videoconferência designada (07/07/2023 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2023 13:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/07/2023 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
04/03/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
14/02/2023 13:21

Audiência inicial por videoconferência designada (07/07/2023 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2023 13:19

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/09/2023 08:50 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2022 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos autos)
11/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
10/10/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
10/10/2022 10:22

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SANTANA FERREIRA
07/10/2022 17:34

Audiência inicial por videoconferência designada (04/09/2023 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo