05/06/2025 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/06/2025 10:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/05/2025 17:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/05/2025 17:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (30/05/2025 10:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
26/05/2025 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
23/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME
23/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MOREIRA ALVES GONCALVES
23/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MOREIRA ALVES GONCALVES
21/05/2025 13:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (30/05/2025 10:00 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/05/2025 13:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/05/2025 12:48

Juntada a petição de Acordo
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME em 07/05/2025
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO MOREIRA ALVES GONCALVES em 05/05/2025
01/05/2025 22:15

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 22:15

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:59

Expedido(a) edital a(o) SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MOREIRA ALVES GONCALVES
11/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/03/2025 12:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23baf74 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Recorrido(a)(s): 1. EDUARDO MOREIRA ALVES GONCALVES 2. SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVIÇOS - EIRELI - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 19/12/2024 - Id. 87ffddc; recurso interposto em 05/02/2025 - Id. aa9f79).

Regular a representação processual (Id. e104d9e).

Satisfeito o preparo (Id. 54054fb, 1662811, 5df720d, 28bfc7c, 5285b31 e 271c069).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema no v. acórdão recorrido, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /llc/8829 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
18/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
18/03/2025 11:24

Não admitido o Recurso de Revista de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
19/02/2025 10:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/02/2025 08:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME em 05/02/2025
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO MOREIRA ALVES GONCALVES em 05/02/2025
05/02/2025 17:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/12/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
17/12/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME
17/12/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MOREIRA ALVES GONCALVES
03/12/2024 12:43

Conhecido o recurso de EDUARDO MOREIRA ALVES GONCALVES - CPF: *34.***.*93-79 e provido em parte
22/11/2024 14:55

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
22/11/2024 11:57

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
21/10/2024 19:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/10/2024 19:52

Incluído em pauta o processo para 08/11/2024 09:00 Principal 2 9h ()
16/10/2024 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/05/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2024 09:22

Proferida decisão
12/05/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/05/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo