17/05/2024 14:36

Baixa Definitiva
17/05/2024 14:36

Transitado em Julgado em 17.05.2024
18/03/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.03.2024.
28/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/02/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2024.
25/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2023 11:25

Conclusos para julgamento
20/09/2023 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/09/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2023 16:30

Conclusos para julgamento
04/08/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/08/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2023 15:37

Conclusos para julgamento
23/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/01/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/12/2022 07:00

Publicado despacho em 09.12.2022.
07/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
06/12/2022 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2022 04:28

Conclusos para julgamento
02/08/2022 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2022 16:35

Distribuído por sorteio
03/07/2022 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 13:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo