26/06/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
26/06/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO
24/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:06

Ajustado o andamento processual para inclusão em 10/04/2025 16:36 do movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/06/2025 16:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/06/2025 16:06

Excluído de 10/04/2025 16:36 o movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
17/06/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/06/2025 15:01

Recebidos os autos para diligência
03/05/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2025
11/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
10/04/2025 14:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
07/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bae52d5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT O Juízo não se encontra garantido para os efeitos do artigo 884 da CLT, razão pela qual, com fulcro no artigo 40, § 2º, da Lei nº 8.177/91 e Súmula 128 do TST, tenho por não preenchidos os requisitos de admissibilidade do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela Reclamada.

Assim, nego seguimento ao recurso. Intime-se a Reclamada, em 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 23:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 23:46

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
03/04/2025 17:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/04/2025 11:22

Iniciada a execução
01/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 236a343 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 31/3/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, já deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF(id.b5d7346) R$ 31.279,01 Saldo atualizado do depósito recursal(id.b38a52d) R$ 13.489,29 Diferença líquida devida ao reclamante R$ 17.789,72 FGTS a ser transferido para a conta vinculada do reclamante(id.b5d7346) R$ 2.129,82 Honorários advocatícios do patrono do reclamante(id.b5d7346) R$ 3.590,96 Contribuição previdenciária(id.b5d7346) R$ 8.037,27 DIFERENÇA A SER EXECUTADA R$ 31.547,77

Vistos.

Ante a ausência de impugnações, com base na Súmula 67 deste TRT, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante (id. b5d7346), como acima totalizados, observando que teremos verbas vincendas até a implantação da diferença devida no contracheque do reclamante, observando que a sentença indeferiu a equiparação da reclamada à Fazenda Pública.

Sendo assim: 1.

Como determinado em sentença, notifique-se a reclamada para o reclamante para que inclua em folha de pagamento a diferença salarial deferida na sentença, com base nos cálculos homologados (R$ 578,04 e seus reflexos), a partir do mês de abril/25, sob pena de pagamento da diferença de multa ainda devida de R$ 3.000,00, como deferido em sentença, sendo que a implementação deve ser comprovada nos autos. 2.

Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento da diferença devida de R$ 31.547,77, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.

Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD.

Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução.

No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 17:14

Homologada a liquidação
31/03/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
31/03/2025 15:15

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
28/03/2025 08:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da5bb27 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
12/03/2025 11:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO
28/02/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
26/02/2025 16:57

Iniciada a liquidação
26/02/2025 16:56

Transitado em julgado em 20/02/2025
24/02/2025 14:21

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2024 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO
24/05/2024 09:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/05/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO em 22/05/2024
15/05/2024 14:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
15/05/2024 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO
08/05/2024 17:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO
08/05/2024 17:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2024
06/05/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO
24/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
24/04/2024 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/04/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO
18/04/2024 15:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
18/04/2024 15:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO
18/04/2024 15:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO
22/03/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
13/03/2024 16:14

Audiência una por videoconferência realizada (12/03/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 10:43

Juntada a petição de Réplica
05/03/2024 10:05

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO
26/01/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO
28/08/2023 10:49

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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