14/05/2025 00:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 15:02

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b9a970 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DA SILVA
25/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
25/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/03/2025 17:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/03/2025 16:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea180cf proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. ADRIANO DA SILVA 2. VIA S.A Recorrido(a)(s): 1. VIA S.A 2. ADRIANO DA SILVA Recurso de: ADRIANO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/10/2023 - Id. ebff929; recurso interposto em 06/11/2023 - Id. bec9ca5 ).

Regular a representação processual (Id. 63c687f ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / ACIDENTE DE TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 950. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: VIA S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/08/2024 - Id. 98bd1bc ; recurso interposto em 09/09/2024 - Id. 43a83a3 ).

Regular a representação processual (Id. d844f1a /0a18140 ).

Satisfeito o preparo (Id. 827952a e 73a48f3).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / ACIDENTE DE TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 927; artigo 950; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 791A; artigo 818; Lei nº 8212/1991, artigo 20. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /eam/2569 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
18/03/2025 11:24

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 11:24

Não admitido o Recurso de Revista de ADRIANO DA SILVA
24/01/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:34

Encerrada a conclusão
17/09/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/09/2024 10:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/09/2024
09/09/2024 11:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
20/08/2024 11:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
01/08/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
26/07/2024 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 17:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
09/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/11/2023
06/11/2023 18:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/10/2023 14:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2023
24/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2023
24/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2023 21:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
22/10/2023 21:56

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DA SILVA
11/10/2023 14:27

Conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA - CPF: *10.***.*78-03 e provido em parte
09/10/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2023
14/09/2023 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:25

Incluído em pauta o processo para 11/10/2023 10:00 Sessão Presencial 11 10 2023 ()
01/08/2023 20:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2023 20:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
01/08/2023 13:49

Retirado de pauta o processo
07/07/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2023
06/07/2023 16:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 16:12

Incluído em pauta o processo para 26/07/2023 09:00 SV RAMB 2 ()
08/06/2023 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2023 22:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
05/03/2023 15:04

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
05/03/2023 15:04

Declarado o impedimento ou a suspeição
03/03/2023 21:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/02/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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