03/07/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/07/2025
04/06/2025 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2473903772 EM 04/06/2025 19:12:09)
26/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
26/05/2025 16:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KMS ACADEMIA LTDA. sem efeito suspensivo
29/04/2025 14:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/04/2025
02/04/2025 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
22/03/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4aede57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Tratam-se de embargos de Declaração (ID 9e38311) opostos pela parte autora KMS Academia Ltda. contra a sentença (ID 1e05c9b) proferida nos autos da ação anulatória nº 0100595-56.2022.5.01.0301.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária não foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

O indeferimento da prova testemunhal foi justificada em audiência.

Quanto à demais matérias, a parte autora pretende tão somente rediscutir a prova produzida e modificar o teor do julgado que lhe foi contrário, o que não se coaduna com a presente medida processual.

Assim, feita a exposição dos motivos que formaram o convencimento do juiz, os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em recurso próprio.

Embargos conhecidos e não acolhidos.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e NÃO ACOLHO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes. ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KMS ACADEMIA LTDA.
18/03/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/03/2025 23:11

Expedido(a) intimação a(o) KMS ACADEMIA LTDA.
18/03/2025 23:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KMS ACADEMIA LTDA.
15/02/2025 06:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
12/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/02/2025
11/12/2024 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/12/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação (União)
04/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/12/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) KMS ACADEMIA LTDA.
03/12/2024 21:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
03/12/2024 21:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241) / ) de KMS ACADEMIA LTDA.
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/10/2024
25/09/2024 18:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
25/09/2024 09:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/09/2024 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
19/09/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
28/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/06/2023
20/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de KMS ACADEMIA LTDA. em 19/06/2023
17/06/2023 13:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/09/2024 11:00 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
17/06/2023 13:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/06/2023 10:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
10/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
09/06/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) KMS ACADEMIA LTDA.
22/03/2023 16:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/06/2023 10:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
22/03/2023 16:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/06/2023 10:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
22/03/2023 16:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/06/2023 10:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/02/2023
31/12/2022 00:54

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica sua contestação id 13935b8 e requer intimação MPT)
07/12/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/11/2022 15:01

Expedido(a) intimação a(o) KMS ACADEMIA LTDA.
22/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/11/2022
27/09/2022 21:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/08/2022 21:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de KMS ACADEMIA LTDA. em 02/08/2022
08/07/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação (representação PU)
08/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
07/07/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) KMS ACADEMIA LTDA.
07/07/2022 13:10

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de KMS ACADEMIA LTDA.
07/07/2022 12:00

Alterada a classe processual de Tutela Antecipada Antecedente (12135) para Petição Cível (241)
07/07/2022 11:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/07/2022 19:51

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA)
06/07/2022 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo