30/06/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2025
07/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - em Recuperação judicial em 06/06/2025
28/05/2025 07:42

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
28/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 20:54

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - em Recuperação judicial
23/05/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE SOUZA NETO
23/05/2025 09:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
15/05/2025 21:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - em Recuperação judicial em 05/05/2025
24/04/2025 15:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/04/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - em Recuperação judicial
11/04/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE SOUZA NETO
11/04/2025 17:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/04/2025 15:24

Iniciada a execução
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - em Recuperação judicial em 03/04/2025
24/03/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102393-70.2017.5.01.0481 : FRANCISCO DE SOUZA NETO : U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTROS (1) PROCESSO: 0102393-70.2017.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE SOUZA NETO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre o(s) embargos à execução opostos pela(s) parte(s) contrária(s) .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 21 de março de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE SOUZA NETO
21/03/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE SOUZA NETO
20/03/2025 17:06

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/03/2025 07:52

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b5f977 proferida nos autos.

SMF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé PROCESSO: 0102393-70.2017.5.01.0481 CLASSE: RECLAMANTE: FRANCISCO DE SOUZA NETO U T C ENGENHARIA S/A - em Recuperação judicial; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.***.***/0001-01 DECISÃO PJe

Vistos.

A 1ª reclamada apresentou cálculos de liquidação sob #id:5d324f7.

Apesar de devidamente intimado, o autor não apresentou impugnações aos cálculos da 1ª reclamada.

Com base no artigo 879, parágrafo 2º. da CLT e artigo 341 c/c artigo 511 do CPC, a falta de impugnação fundamentada e especificada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, permite a presunção de concordâncias com os cálculos apresentados, diante da preclusão operada.

Logo, considero como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pela 1ª reclamada, por falta de impugnação especificada.

Assim, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:5d324f7, para fixar o valor TOTAL da execução em R$1.468,92, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 17/07/2017, sendo: R$612,47, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$559,28, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$118,65, referentes aos honorários advocatícios; R$178,52, referentes ao imposto de renda.

Ante à Recuperação Judicial deferida à 1ª reclamada, deixa este Juízo de proceder os atos executórios em face da referida empresa, pelo que determino o imediato direcionamento da presente execução à 2ª reclamada, na forma da Súmula 12 deste E.

Tribunal, em razão de sua responsabilidade subsidiária.

Verifica-se que a somatória do(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) recolhidos pela 2ª ré (devedora subsidiária) perfaz o montante suficiente para quitação do débito.

Assim, convolo o(s) depósito(s) recursal(is) em penhora.

Dê-se ciência às partes para fins do Art. 884 da CLT.

Prazo de 5 dias.

Havendo concordância com os valores constantes na presente decisão ou decorrido o prazo sem a interposição de recurso, a Secretaria da Vara deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente ser devolvido à 2ª ré, também por intermédio de alvará. Com relação à expedição do alvará, a fim de viabilizar que o pagamento possa ser realizado por meio de transferência de crédito diretamente para conta bancária e evitar que haja o deslocamento até a agência bancária, nos termos do Ato Conjunto nº 02/2020 (Art. 3ª, §9) do TRT da 1ª Região, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, fornecer a este Juízo os dados bancários do(a) autor(a), OU do(a) patrono(a) OU de seu escritório (nome do titular da conta, CPF OU CNPJ, nº conta bancária, nº da agência, nome do banco), sendo vedado o depósito em conta bancária de terceiros.

Ressaltando-se que a transferência para conta bancária do advogado está condicionada à existência de procuração com poderes específicos para o ato.

Vindo as informações, expeça-se o respectivo alvará.

Autorizo que a Secretaria da Vara utilize os dados bancários que o beneficiário já tenha informado em outro processo deste Juízo.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes MACAE/RJ, 11 de março de 2025 RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz(a) de Vara do Trabalho MACAE/RJ, 11 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE SOUZA NETO
11/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - em Recuperação judicial
11/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE SOUZA NETO
11/03/2025 16:10

Homologada a liquidação
11/03/2025 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/12/2024 09:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/12/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 07:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - em Recuperação judicial
19/11/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE SOUZA NETO
19/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/11/2024 17:49

Iniciada a liquidação
17/11/2024 17:49

Transitado em julgado em 08/10/2024
18/10/2024 06:33

Recebidos os autos para prosseguir
23/10/2018 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/10/2018 10:10

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
23/10/2018 10:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 500,00)
23/10/2018 10:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 500,00)
26/09/2018 00:56

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - em Recuperação judicial em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:56

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE SOUZA NETO em 25/09/2018 23:59:59
26/09/2018 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2018 23:59:59
18/09/2018 18:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2018
18/09/2018 18:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2018 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2018 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
12/09/2018 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de U T C ENGENHARIA S/A - em Recuperação judicial sem efeito suspensivo
11/09/2018 15:44

Conclusos os autos para decisão Geral a NIKOLAI NOWOSH
25/08/2018 01:46

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE SOUZA NETO em 23/08/2018 23:59:59
25/08/2018 00:44

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - em Recuperação judicial em 23/08/2018 23:59:59
25/08/2018 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2018 23:59:59
21/08/2018 12:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2018 14:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/08/2018 10:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
10/08/2018 10:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO DE SOUZA NETO
10/08/2018 10:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCISCO DE SOUZA NETO
19/07/2018 08:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
18/07/2018 16:40

Audiência una realizada (18/07/2018 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2018 17:40

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2018 17:29

Juntada a petição de Contestação
13/07/2018 17:23

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2018 11:13

Juntada a petição de Contestação
12/07/2018 10:52

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2018 13:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2018 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2018 12:30

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/01/2018 12:30

Expedido(a) Mandado a(o) réu
29/10/2017 23:46

Audiência una designada (18/07/2018 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/10/2017 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2017

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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