30/04/2025 07:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/04/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
11/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
11/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 10/04/2025
08/04/2025 16:01

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
04/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6548742 proferido nos autos.

Integralizada a garantia do juízo, e decorrido, in albis, o prazo para oposição de embargos à execução, asseguro ao reclamante o prazo de cinco dias para apresentação de impugnação à sentença de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
01/04/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
01/04/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
01/04/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/03/2025 09:11

Encerrada a conclusão
24/03/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/03/2025 09:10

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 78b7123) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/03/2025 09:10

Iniciada a execução
21/03/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 17:53

Juntada a petição de Impugnação
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65e3174 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Vistos, etc.

Por elaborados corretamente e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos da planilha de Id be6a8eb para fixar o valor total da condenação em R$ 112.690,56 Considerando que existe depósito recursal, efetuado pela reclamada, com saldo atual de R$ 17.762,19, convolo-o em penhora.

Deduzindo do valor principal da execução, formam-se os seguintes valores a executar: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 78.650,95 - R$ 17.762,19 = R$ 60.888,76 (já deduzido o saldo atualizado do depósito recursal);HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 8.386,48INSS: R$ 25.653,13IRPF: Isento; TOTAL DO DÉBITO DA RECLAMADA, DEDUZIDOS DEPÓSITOS: R$ 94.928,37 Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, citando-se a executada para pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de ativação do Sisbajud em suas contas bancárias para bloqueio do valor respectivo, observando-se ainda os arts. 534 e 535 do CPC, ante se tratar de execução em face de Fazenda Pública, e intime-se a União (PGF), para que se manifeste acerca dos cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão artigo 879, 3º, da CLT.

Fica ciente a parte executada que o pedido de pagamento parcelado do valor devido, na forma do art. 916 do CPC, importa renúncia tácita à oposição de eventuais embargos à execução.

Garantida a execução, observe-se o disposto no art 884 da CLT quanto a oposição de embargos de execução e impugnação a sentença de liquidação.

Não garantida a execução, o credor deverá impulsionar o feito (art. 878 da CLT), no prazo de 30 dias, para enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o link (http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=54dbb95e-3896-43b0-90df-c72eee85a80d&groupId=27280) disponibilizado na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT - 1ª Região em 10.11.2017, entre elas SISBAJUD-TEIMOSINHA (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), SERASAJUD e BNDT , RENAJUD, CNIB-CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, INFOJUD, CCS, , ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei, no prazo de 20 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos, ciente de que na ausência de manifestação, será observado o disposto no art. 11-A da CLT- arquivamento provisório e prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
13/03/2025 14:41

Homologada a liquidação
13/03/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/01/2025 12:51

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/12/2024 15:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/11/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
22/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/11/2024 13:09

Iniciada a liquidação
21/11/2024 13:09

Transitado em julgado em 09/11/2024
21/11/2024 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2024 10:05

Recebidos os autos para prosseguir
27/06/2022 12:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 24/06/2022
23/06/2022 11:16

Juntada a petição de Contraminuta (CMAIRO Piraque x Lucas Francisco Nunes Filho.)
23/06/2022 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO Piraque x Lucas Francisco Nunes Filho.)
10/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
09/06/2022 15:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO sem efeito suspensivo
24/05/2022 07:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO em 23/05/2022
20/05/2022 17:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário )
11/05/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
10/05/2022 07:25

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
26/04/2022 07:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 25/04/2022
26/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO em 25/04/2022
25/04/2022 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Reclamante )
06/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
05/04/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
05/04/2022 12:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
09/03/2022 10:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/02/2022 00:34

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 25/02/2022
25/02/2022 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao ED MDias (Piraque) x Lucas Francisco.)
18/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 06:30

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
17/02/2022 06:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 15/02/2022
16/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO em 15/02/2022
10/02/2022 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da Reclamante )
03/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
02/02/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
02/02/2022 15:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.925,33
02/02/2022 15:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
05/11/2021 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/11/2021 11:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/11/2021 14:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2021 21:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/10/2021 15:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2021 15:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2021 14:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2021 15:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/10/2021 15:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
23/08/2021 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
30/07/2021 10:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/10/2021 15:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2021 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Mdias x Lucas Francisco Nunes Filho)
28/06/2021 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunhas)
28/06/2021 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
28/06/2021 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
15/06/2021 13:36

Audiência inicial realizada (15/06/2021 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2021 18:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação M Dias)
14/06/2021 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação M Dias)
29/04/2021 08:35

Juntada a petição de Manifestação (Endereço de email para audiência virtual)
23/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FRANCISCO NUNES FILHO
22/04/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
22/04/2021 11:14

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
11/01/2021 17:45

Audiência inicial designada (15/06/2021 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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