18/03/2025 13:58

Arquivados os autos definitivamente
18/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/03/2025
18/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARCOS RAFAEL DA SILVA em 17/03/2025
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7253a70 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Quanto aos honorários da sucumbência devido pela parte autora, aplica este Juízo o disposto no §4o. do Art.791-A da CLT, suspendendo sua exigibilidade.

Contudo, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da sentença de mérito, caberá ao credor provocar o Juízo e demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao devedor, com fins de promover a execução.

Outrossim, passado esse prazo, tem-se por extinta a obrigação do reclamante ao pagamento dos honorários da sucumbência.

Intimem-se as partes para ciência e após, arquivem-se os autos definitivamente, cabendo à parte interessada provocar o juízo, conforme acima esclarecido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RAFAEL DA SILVA
06/03/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
27/02/2025 15:11

Transitado em julgado em 14/02/2025
19/02/2025 19:10

Recebidos os autos para prosseguir
16/10/2024 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/10/2024
11/10/2024 23:38

Juntada a petição de Contrarrazões
30/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/09/2024 19:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS RAFAEL DA SILVA sem efeito suspensivo
27/09/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/09/2024
05/09/2024 14:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RAFAEL DA SILVA
03/09/2024 18:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 748,00
03/09/2024 18:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS RAFAEL DA SILVA
03/09/2024 18:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS RAFAEL DA SILVA
26/07/2024 19:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/07/2024 14:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/07/2024 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 22:36

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
19/06/2024 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/06/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS RAFAEL DA SILVA
22/11/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 18:48

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/11/2023 18:48

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS RAFAEL DA SILVA
17/11/2023 18:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/07/2024 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo