29/08/2025 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP em 26/08/2025
13/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2025
13/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:29

Expedido(a) edital a(o) PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP
06/08/2025 13:02

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2025 12:54

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
24/07/2025 17:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de PAULO VITOR CAMELO DA SILVA sem efeito suspensivo
24/07/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/07/2025 16:25

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (ID: 057647f) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
17/07/2025 17:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
10/07/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR CAMELO DA SILVA
08/07/2025 14:10

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO VITOR CAMELO DA SILVA
04/07/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/07/2025 15:04

Encerrada a conclusão
04/07/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/07/2025 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DIOGO em 24/06/2025
24/06/2025 17:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be0d94c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Reporto-me à deliberação ID f8e9fab, restando evidente que o executado PAULO VITOR pretende a rediscussão da coisa julgada, elegendo a via inadequada.

Indefiro os requerimentos ID f8e9fab.

Intime-se.

Após, tendo em vista a ausência de pagamento voluntário, ao SISBAJUD e demais sistemas conveniados. lmr RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON PEREIRA DIOGO
10/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR CAMELO DA SILVA
10/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
10/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/06/2025 12:05

Encerrada a conclusão
22/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DIOGO em 05/05/2025
05/05/2025 23:37

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101055-51.2021.5.01.0051 : EDSON PEREIRA DIOGO : PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para ciência da decisão Id 4669d1b: Vistos, etc.

Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por PAULO VITOR CAMELO DA SILVA, pelas razões descritas na petição ID. 9af0eea, arguindo, em síntese, a sua ilegitimidade para responder pelo crédito exequendo.

Manifestações pelo excepto ID. 7919f5a. É o que há para relatar. Fundamento e Decido: Como é cediço, a exceção de pré-executividade é medida excepcional, sem previsão legal, cabível em hipóteses especialíssimas, normalmente relativas a matérias de ordem pública ou com prova pré-constituída, passíveis de serem verificadas de pronto, sem necessidade de dilação probatória.

No caso concreto, a excipiente alega a sua ilegitimidade passiva, e, ainda, nulidade de citação, alegações que, por se tratar de matéria de ordem pública, podem ser conhecidas pela presente via processual.

Compulsando os autos, contudo, entendo não assistir razão aos excipientes.

Com efeito, no presente caso, no curso da fase de execução após frustradas as medidas executivas em face da devedora, foi instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sendo o executado excipiente citado pessoalmente conforme certidão do Oficial de Justiça ID 711d3b8, deixando de apresentar defesa ao incidente aviado em seu desfavor, após o que o incidente foi julgado procedente e determinada sua inclusão no feito executivo.

Note-se, a propósito, que o executado foi novamente intimado pessoalmente por Oficial de Justiça conforme ID 4865b69, sem nada requerer, havendo o trânsito em julgado.

Desse modo, diante da sentença proferida, o direcionamento do feito executivo contra o mesmo encontra-se a acobertado pelos efeitos preclusivos da coisa julgada, restando, portanto, superada a alegação de ilegitimidade passiva, sendo descabida a rediscussão de qualquer matéria fática a esse respeito como pretende. ANTE O EXPOSTO, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada.

Intimem-se as partes.

Após, prossiga-se a execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP
11/04/2025 17:24

Expedido(a) edital a(o) PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP
11/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
11/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VITOR CAMELO DA SILVA
02/04/2025 14:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade de PAULO VITOR CAMELO DA SILVA
14/03/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
06/03/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55e01f5 proferido nos autos.

Ao excepto. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON PEREIRA DIOGO
20/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
20/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/02/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 19:06

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
10/02/2025 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2025 09:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 14:44

Expedido(a) mandado a(o) PAULO VITOR CAMELO DA SILVA
12/11/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ERARDO ROCHA ALVES em 05/11/2024
23/10/2024 17:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DIOGO em 09/09/2024
10/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de PAULO VITOR CAMELO DA SILVA em 09/09/2024
09/09/2024 00:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2024 21:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
26/08/2024 10:19

Expedido(a) mandado a(o) PAULO VITOR CAMELO DA SILVA
26/08/2024 10:19

Expedido(a) mandado a(o) ERARDO ROCHA ALVES
02/08/2024 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDSON PEREIRA DIOGO
24/07/2024 15:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO VITOR CAMELO DA SILVA em 12/07/2024
05/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DIOGO em 04/07/2024
27/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27d7125 proferido nos autos.

Vistos, etc.Verificando-se que o suscitado ERARDO ROCHA ALVES é falecido, intime-se o autor para indicar os meios que viabilizem a correta citação do ESPÓLIO.

Prazo de 05 dias, , sob pena de extinção do incidente em relação ao mesmo.Decorrido sem manifestações, venham conclusos para julgamento do incidente. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
26/06/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
26/06/2024 11:28

Encerrada a conclusão
21/06/2024 14:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2024 16:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/06/2024 16:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
14/06/2024 16:11

Encerrada a conclusão
14/06/2024 16:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3a6cddd) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/06/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
27/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/05/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ERARDO ROCHA ALVES em 03/05/2024
25/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO VITOR CAMELO DA SILVA em 24/04/2024
25/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERARDO ROCHA ALVES em 24/04/2024
11/04/2024 15:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2024 13:35

Expedido(a) edital a(o) PAULO VITOR CAMELO DA SILVA
01/04/2024 13:35

Expedido(a) edital a(o) ERARDO ROCHA ALVES
01/04/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) PAULO VITOR CAMELO DA SILVA
01/04/2024 13:34

Expedido(a) mandado a(o) ERARDO ROCHA ALVES
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DIOGO em 12/03/2024
09/03/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
06/03/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 18:10

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
03/03/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
22/02/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
30/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:48

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DIOGO em 29/01/2024
17/01/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
16/01/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
19/12/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
18/12/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
18/12/2023 13:00

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
25/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de AMANDA ROMAO ROSA em 24/10/2023
25/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALMERINDA ROMAO ROSA em 24/10/2023
25/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOSE DE PAULO ROSA em 24/10/2023
18/10/2023 08:51

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ROMAO ROSA
16/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ALMERINDA ROMAO ROSA
16/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE PAULO ROSA
16/10/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
16/10/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/09/2023 08:24

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
20/09/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 04:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
20/09/2023 04:05

Iniciada a execução
20/09/2023 04:03

Transitado em julgado em 18/09/2023
19/09/2023 09:23

Recebidos os autos para prosseguir
10/02/2023 09:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 00:43

Decorrido o prazo de PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP em 09/02/2023
10/02/2023 00:37

Decorrido o prazo de AMANDA ROMAO ROSA em 09/02/2023
10/02/2023 00:37

Decorrido o prazo de ALMERINDA ROMAO ROSA em 09/02/2023
10/02/2023 00:37

Decorrido o prazo de JOSE DE PAULO ROSA em 09/02/2023
07/02/2023 00:42

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DIOGO em 06/02/2023
28/01/2023 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
28/01/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 11:33

Expedido(a) edital a(o) PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP
24/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ROMAO ROSA
23/01/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ALMERINDA ROMAO ROSA
23/01/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE PAULO ROSA
23/01/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
23/01/2023 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON PEREIRA DIOGO sem efeito suspensivo
23/01/2023 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/01/2023 10:45

Encerrada a conclusão
23/01/2023 10:43

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3e31b23) para Recurso Ordinário
10/01/2023 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
20/12/2022 00:10

Decorrido o prazo de PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP em 19/12/2022
17/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de AMANDA ROMAO ROSA em 16/12/2022
17/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de ALMERINDA ROMAO ROSA em 16/12/2022
17/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOSE DE PAULO ROSA em 16/12/2022
17/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DIOGO em 16/12/2022
16/12/2022 17:13

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 06/12/2022
03/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 13:39

Expedido(a) edital a(o) PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP
01/12/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ROMAO ROSA
30/11/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ALMERINDA ROMAO ROSA
30/11/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE PAULO ROSA
30/11/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
30/11/2022 13:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.392,75
30/11/2022 13:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON PEREIRA DIOGO
30/11/2022 13:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON PEREIRA DIOGO
11/11/2022 13:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
07/10/2022 22:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
16/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de AMANDA ROMAO ROSA em 15/09/2022
16/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALMERINDA ROMAO ROSA em 15/09/2022
16/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOSE DE PAULO ROSA em 15/09/2022
16/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DIOGO em 15/09/2022
14/09/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação (petição do autor com esclarecimento e requerimento)
07/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
07/09/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ROMAO ROSA
06/09/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ALMERINDA ROMAO ROSA
06/09/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE PAULO ROSA
06/09/2022 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
06/09/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
25/08/2022 17:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2022 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2022 18:14

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANO RICARDO DA SILVA
12/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de AMANDA ROMAO ROSA em 11/08/2022
12/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de ALMERINDA ROMAO ROSA em 11/08/2022
12/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOSE DE PAULO ROSA em 11/08/2022
12/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DIOGO em 11/08/2022
05/08/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:16

Juntada a petição de Manifestação (Requer o julgmentodo Processo)
01/08/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
01/08/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
19/07/2022 09:20

Juntada a petição de Manifestação (Req. de revelia)
12/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ROMAO ROSA
11/07/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ALMERINDA ROMAO ROSA
11/07/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE PAULO ROSA
11/07/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
11/07/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
26/06/2022 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/06/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
03/06/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (req. citação por edital)
29/05/2022 19:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2022 20:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
21/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP em 20/05/2022
29/04/2022 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2022
29/04/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2022 09:11

Expedido(a) edital a(o) PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP
28/04/2022 09:09

Expedido(a) mandado a(o) PAULO VITOR CAMELO DA SILVA
28/04/2022 09:09

Expedido(a) mandado a(o) PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP
28/04/2022 09:09

Expedido(a) mandado a(o) ERARDO ROCHA ALVES
08/04/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
18/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de AMANDA ROMAO ROSA em 17/03/2022
18/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALMERINDA ROMAO ROSA em 17/03/2022
18/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE DE PAULO ROSA em 17/03/2022
18/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP em 17/03/2022
16/02/2022 13:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/02/2022 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
18/01/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA CASTELINHO DO MARQUES LTDA - EPP
18/01/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE PAULO ROSA
18/01/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ALMERINDA ROMAO ROSA
18/01/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA ROMAO ROSA
18/01/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DIOGO
16/01/2022 12:26

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Antecedente de EDSON PEREIRA DIOGO
13/01/2022 18:50

Juntada a petição de Manifestação (Req. aplicação do art. 335 cpc)
07/01/2022 20:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
13/12/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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Sentença (paradigma) • Arquivo

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