17/09/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) LAIANY DA SILVA OLIVEIRA
16/09/2025 23:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/05/2025 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA em 26/05/2025
20/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de LAIANY DA SILVA OLIVEIRA em 19/05/2025
09/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8934a2 proferido nos autos.

Verifica-se que o instrumento de mandato anexado sob o id. f04a4f6 foi assinado digitalmente, todavia, não traz as informações da entidade certificadora.

Assim, considerando que a assinatura digital somente possui validade se for autenticada pelo Certificado Digital Público,defere-se à reclamada o prazo de 5 dias para regularização.

Vindo, retornem conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
08/05/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
08/05/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) LAIANY DA SILVA OLIVEIRA
08/05/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/05/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1927772 proferido nos autos.

DECISÃO Diante do trânsito em julgado certificado em ID. c6ca4ae, determino: Considerando a obrigação de fazer, fica a Reclamada intimada para proceder à anotação do vínculo empregatício na CTPS DIGITAL do(a) obreiro(a), conforme sentença de id. 669c9d6, A obrigação deverá ser cumprida em até 15 dias, sob pena de fixação de astreintes, devendo a autora informar nos autos eventual descumprimento. 1 - Tratando-se de sentença ilíquida, remetam-se os autos ao calculista, para apuração do quantum debeatur e, caso haja obrigação de fazer, designe-se data/hora para comparecimento das partes à Secretaria do Juízo, ficando autorizada, desde já, a Secretaria em fazê-lo, em caso de omissão da Ré, na forma do Art. 39 § 1º, da CLT. 2- Elaborada a conta intimem-se as partes para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do art. 879, da CLT. 3 - No mesmo prazo acima, E NA MESMA OPORTUNIDADE, intime-se a parte Autora para declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, sendo que a impugnação à conta ou a concordância expressa com os cálculos serão interpretados como resposta afirmativa, e, sua inércia, por sua vez, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. 4 - Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, inclusive, se for o caso, quanto à tempestividade.

Em após, voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação.] 5- Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o término deste, abrindo-se conclusão para o lançamento da decisão homologatória para fins de ajuste estatístico do sistema e-gestão, bem como, para citação da Ré ao pagamento no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC. 5.1 - A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo. 5.2 - O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido comprovado nos autos, não obstante a quitação em no máximo 06 parcelas do valor remanescente. 6- Exaurido o prazo sem a quitação ou garantia do Juízo, proceda a Secretaria a certificação do término do prazo com a tramitação do processo para a fase de execução, cumprindo-se o comando judicial inerente às medidas constritivas (Despacho Estruturado). 7- Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeça-se alvará , em termos, a parte Autora, dando-lhe ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção. 8- Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos, remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
30/04/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
30/04/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) LAIANY DA SILVA OLIVEIRA
30/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:34

Juntada a petição de Acordo
29/04/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/04/2025 08:10

Iniciada a liquidação
29/04/2025 08:10

Transitado em julgado em 04/04/2025
24/04/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de LAIANY DA SILVA OLIVEIRA em 03/04/2025
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 669c9d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a parte reclamada ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação como se aqui integral e exatamente transcritas.

Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e fiscais.

Custas processuais, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 3.000,00 no importe de R$ 60,00, a cargo exclusivo da parte reclamada.

Intimação da União na forma do art. 832, §4º, da CLT, observando-se a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho 2023.

Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT).

Cumpra-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAIANY DA SILVA OLIVEIRA
18/03/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
18/03/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) LAIANY DA SILVA OLIVEIRA
18/03/2025 23:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
18/03/2025 23:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAIANY DA SILVA OLIVEIRA
18/03/2025 23:15

Concedida a gratuidade da justiça a LAIANY DA SILVA OLIVEIRA
03/02/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
22/01/2025 14:05

Audiência una realizada (22/01/2025 09:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 16:49

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/12/2024 23:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/12/2024 17:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA em 02/12/2024
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2024 15:33

Expedido(a) edital a(o) EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
21/11/2024 15:33

Expedido(a) mandado a(o) EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
21/11/2024 15:33

Expedido(a) mandado a(o) EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
07/11/2024 15:34

Audiência una designada (22/01/2025 09:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 15:34

Audiência inicial realizada (07/11/2024 08:35 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 16:53

Expedido(a) notificação a(o) EL SHADAY SERVICE E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
26/09/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LAIANY DA SILVA OLIVEIRA
25/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/09/2024 22:28

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LAIANY DA SILVA OLIVEIRA
23/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
20/09/2024 19:50

Audiência inicial designada (07/11/2024 08:35 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo