31/03/2025 16:31

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PINHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/03/2025 16:31

Registrada a inclusão de dados de VS GARRA SERVICOS PREDIAIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/03/2025 12:19

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
22/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 21/03/2025
22/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 21/03/2025
13/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e50c7c4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Nada a deferir com relação ao requerimento de id 0196cb9, uma vez que o recebimento do benefício previdenciário pelo executado cessou em 5/7/2023 (vide id ecc9475).

Assim. por não existirem bens passíveis de penhora e localização em nome dos devedores, conforme consulta ao SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/ARISP, já estando os executados no BNDT/SERASAJUD.

Dê-se ciência ao exequente da execução frustrada tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, em 5 dias.

Após o decurso do prazo, suspenda-se a execução por 1 ano nos termos do artigo 921, III do CPC (ausência de bens dos devedores) alocando-se o processo no PJE na tarefa sobrestamento (motivo 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
12/03/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
12/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
12/03/2025 00:59

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
27/02/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
27/02/2025 08:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2025 08:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
23/02/2025 23:22

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 18:15

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
11/02/2025 03:07

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 10/02/2025
17/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
16/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
19/12/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/12/2024 08:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/12/2024 08:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
18/12/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 20:39

Suspenso o processo por execução frustrada
17/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 16/12/2024
04/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
03/12/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/12/2024 14:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/12/2024 14:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/11/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 14:24

Suspenso o processo por execução frustrada
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 16/10/2024
08/10/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
07/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de VS GARRA SERVICOS PREDIAIS LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PINHO em 16/09/2024
14/09/2024 02:37

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 13/09/2024
03/09/2024 19:14

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:08

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:12

Expedido(a) edital a(o) VS GARRA SERVICOS PREDIAIS LTDA
02/09/2024 12:12

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PINHO
02/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
30/08/2024 18:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
29/08/2024 16:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA LETICIA GONCALVES
29/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PINHO em 28/08/2024
06/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2024
06/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:04

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PINHO
01/08/2024 15:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2024 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2024 07:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 16:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 15:39

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PINHO
15/07/2024 15:39

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PINHO
11/07/2024 21:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 02/07/2024
02/07/2024 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2024 16:06

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PINHO
19/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/06/2024 15:48

Expedido(a) ofício a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
11/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/06/2024 08:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PINHO
03/06/2024 14:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2024 17:39

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PINHO
26/04/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4c9f683) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/04/2024 00:30

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 17/04/2024
19/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
18/03/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/03/2024 11:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2024 11:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/03/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 14:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 08/03/2024
24/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 23/02/2024
23/02/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
21/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/02/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/02/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 21:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
01/02/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/01/2024 01:33

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 29/01/2024
30/01/2024 01:32

Decorrido o prazo de VS GARRA SERVICOS PREDIAIS LTDA em 29/01/2024
17/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
17/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
16/01/2024 15:26

Expedido(a) edital a(o) VS GARRA SERVICOS PREDIAIS LTDA
15/01/2024 12:35

Iniciada a execução
13/01/2024 18:04

Homologada a liquidação
11/01/2024 19:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/11/2023 02:34

Decorrido o prazo de VS GARRA SERVICOS PREDIAIS LTDA em 17/11/2023
09/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 08/11/2023
01/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
01/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:25

Expedido(a) edital a(o) VS GARRA SERVICOS PREDIAIS LTDA
30/10/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/10/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
20/10/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/10/2023 13:37

Iniciada a liquidação
20/10/2023 13:37

Transitado em julgado em 19/10/2023
20/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de VS GARRA SERVICOS PREDIAIS LTDA em 19/10/2023
20/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 19/10/2023
05/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 05/10/2023
05/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:16

Expedido(a) edital a(o) VS GARRA SERVICOS PREDIAIS LTDA
04/10/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
04/10/2023 11:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
04/10/2023 11:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
04/10/2023 11:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
29/09/2023 15:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
08/08/2023 16:26

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
08/08/2023 14:10

Audiência una realizada (08/08/2023 10:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 21:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2023 01:51

Decorrido o prazo de VS GARRA SERVICOS PREDIAIS LTDA em 21/07/2023
14/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2023
14/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2023 11:34

Expedido(a) edital a(o) VS GARRA SERVICOS PREDIAIS LTDA
13/07/2023 11:34

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO FRANCISCO VIEIRA PINHO
11/07/2023 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
26/06/2023 13:46

Expedido(a) mandado a(o) VS GARRA SERVICOS PREDIAIS LTDA
26/06/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA
16/05/2023 16:12

Audiência una designada (08/08/2023 10:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/05/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo