14/05/2025 05:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/05/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e322d27 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PINHO DA SILVEIRA
14/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHO DA SILVEIRA
14/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 09:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 084efa0 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DATAPREV - Recorrido(a)(s): MARCELO PINHO DA SILVEIRA A E.

Turma deu provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, "...para, reformando a sentença de primeiro grau, declarar a legitimidade ativa do reclamante, afastando dessa forma a extinção da ação sem resolução do mérito." Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/ RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
10/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
10/03/2025 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
27/02/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/02/2025 13:20

Encerrada a conclusão
28/01/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:26

Encerrada a conclusão
22/10/2024 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/10/2024 14:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO PINHO DA SILVEIRA em 21/10/2024
21/10/2024 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
07/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHO DA SILVEIRA
02/10/2024 12:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV - CNPJ: 42.***.***/0001-01
13/09/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
11/09/2024 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
11/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO PINHO DA SILVEIRA em 10/09/2024
03/09/2024 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
27/08/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PINHO DA SILVEIRA
22/08/2024 14:58

Conhecido o recurso de MARCELO PINHO DA SILVEIRA - CPF: *91.***.*04-00 e provido
11/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2024 14:56

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
06/06/2024 18:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
24/05/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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