15/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2025
14/08/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 09:30 VIRTUAL. ()
17/07/2025 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
27/03/2025 13:11

Distribuído por dependência/prevenção
01/03/2024 00:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENGESET - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/A em 28/02/2024
29/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA em 28/02/2024
16/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/02/2024
16/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ENGESET - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/A
15/02/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA
06/02/2024 09:34

Anulada a(o) sentença / acórdão
05/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2023
01/12/2023 17:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 17:13

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 VIRTUAL ()
27/11/2023 17:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/11/2023 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
21/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo