01/08/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 08:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. sem efeito suspensivo
30/07/2025 08:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO sem efeito suspensivo
29/07/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
29/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 28/07/2025
28/07/2025 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
14/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
14/07/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 19:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce9151f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos de declaração opostos por ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
25/06/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
25/06/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
25/06/2025 08:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
12/06/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a IGOR FONSECA RODRIGUES
04/06/2025 17:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101821-90.2017.5.01.0004 RECLAMANTE: ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO RECLAMADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Para contestações aos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
26/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
01/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de OSMAR GUIMARAES DE LIMA em 31/03/2025
27/03/2025 20:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 19:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac4ee9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Posto isto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré, observado o período imprescrito do contrato de trabalho, ao pagamento de: a) Diferenças salariais havidas entre reclamante e paradigma sr.

Anderson Nogueira Melo França, em virtude da equiparação salarial reconhecida, pelo período imprescrito do contrato de trabalho, com reflexos sobre 13º salários, férias +1/3, FGTS e multa de 40%, e verbas resilitórias contidas no TRCT; b) Integração do bônus/premiação ao salário da autora conforme quadro extraído laudo pericial e reproduzido nesta sentença, observando-se a irredutibilidade salarial, com reflexos sobre 13º salário, férias +1/3, aviso prévio indenizado, FGTS, multa de 40%, e verbas resilitórias do TRCT; c) Horas extras, conforme jornada inicial, com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, em tudo quanto suplantar a 8ª hora diária; Intervalo intrajornada de 1 hora, cuja natureza é salarial; Intervalo de 15 minutos do artigo 384 da CLT, conforme parâmetros definidos em fundamentação; d) Sobreaviso, conforme tese exordial, no valor de 1/3 da hora normal, nos mesmos parâmetros e restrições indicados para as horas extras, bem como idênticos e reflexos. e) Diferenças de vale-combustível no valor de R$90,00 mensais.

Parcelas eventualmente já pagas poderão ser deduzidas em sede de execução, desde que já acostados aos autos os comprovantes de pagamento ou correspondam a pagamento efetuado após a prolação da sentença.

As parcelas supra deferidas serão acrescidas de juros e correção monetária ex vi legis, observada a variação salarial, os períodos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, caso houver, bem como a dedução dos valores pagos sob os títulos ora deferidos, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra.

Para os fins do §3º ao artigo 832 da CLT, declaro que as seguintes parcelas não integram o conceito de salário-de-contribuição (art. 28 da Lei 8.212/91): reflexos em férias, terço constitucional, FGTS, e multa fundiária de 40%, vale combustível.

Defiro correção monetária pela variação do IPCA mais os juros legais, na fase pré-judicial, ocorrendo, na fase judicial, a incidência da SELIC, até 30/8/2024, e, desde então, os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC pelo IPCA (artigo 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do §3º do mesmo dispositivo civil.

Os descontos previdenciários deverão ser quantificados mês a mês, com fulcro no art. 276, § 4º, Dec. 3048/99 e art. 68, § 4º, Dec. 2137/97, sendo que as contribuições do empregado incidem apenas sobre as verbas de natureza salarial, sendo os recolhimentos de responsabilidade da reclamada, autorizado a dedução dos valores cabíveis à parte empregada, observado o limite máximo de salário de contribuição e a dedução apenas do valor histórico, conforme fundamentação.

As contribuições previdenciárias deverão ser apuradas com a observância do § 2º do art. 43 e do art. 35, ambos da Lei 8.212/91, ou seja, considerando-se a data da prestação do serviço como fato gerador do tributo e atualizando-se os valores devidos em conformidade com o art. 61 da Lei 9.430/96.

Considerando o disposto no art. 32, IV, da Lei n. 8.212/91, no art. 225, IV, do Decreto n. 3.048/99 e nos arts. 105 e 134 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13/11/2009, e considerando que a finalidade das contribuições vertidas à Seguridade Social, por força do art. 195 da Constituição, não é apenas arrecadatória, mas principalmente, para reconhecimento do tempo de atividade prestada pelo trabalhador e seu respectivo salário de contribuição, deverá a executada, no prazo de 30 dias após cumpridas as obrigações perante a Receita Federal no tocante às referidas contribuições, juntar aos autos: a) cópia da Guia DARF, consoante nova regulamentação inserida pelo Ato Declaratório Executivo nº 2/2023 do CODAR, com o recolhimento no código único 6092, para os recolhimentos decorrentes desta reclamatória trabalhista; b) cópia do Protocolo de envio do arquivo da GFIP retificadora (com indicação dos salários de contribuição retificados, mês a mês), emitido pelo Conectividade Social (MANUAL DA GFIP/SEFIP, item 11.2 do Capítulo I, Orientações Gerais, p. 23); c) cópia do Comprovante de declaração à Previdência Social com o código da GFIP 650 e a indicação do processo trabalhista (como finalidade identificar o fato gerador que deu origem ao recolhimento/declaração, MANUAL DA GFIP/SEFIP, item 8.1 do Capítulo IV, Orientações Especiais, p. 125).

A parte autora fica advertida que para a contagem dos direitos ora reconhecidos para fins previdenciários deverá seguir o procedimento administrativo previsto nos arts. 71 a 75 da Instrução Normativa 77/2015 do INSS.

No tocante ao imposto de renda, autoriza-se a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma do art. 12-A da Lei 7713/88, com a nova redação dada pela lei 12350/2010, bem como a Instrução Normativa 1127 da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Observe-se a não tributação sobre juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST.

Por fim, devem os valores correspondentes aos depósitos ao FGTS serem recolhidos diretamente ao FGTS, para posterior liberação, por alvará, em face do parágrafo único do art. 26 da Lei 8.036/90.

Liquidação por cálculos.

Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Custas de R$760,00 pela parte ré, calculadas sobre R$38.000,00, valor da causa.

Honorários periciais pela parte ré, sucumbente no objeto da perícia, no valor de R$3.500,00, arbitrados em despacho de id. 92fd666.

Proposta a ação antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, indefiro o pedido de pagamento de honorários sucumbenciais.

Autorizo a constituição de hipoteca judiciária, na forma do artigo 495 do CPC, possuindo a presente sentença força de ofício ao cartório a que for apresentada, sob as penas da lei em caso de recusa injustificada do tabelião em proceder a averbação, devendo ser emitida nota devolutiva respectiva.

Intimem-se as partes e a União.

IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
13/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
13/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
13/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
13/03/2025 14:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 760,00
13/03/2025 14:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
13/03/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
22/01/2025 00:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
18/12/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
18/12/2024 08:46

Convertido o julgamento em diligência
18/12/2024 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
16/12/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
13/12/2024 15:07

Convertido o julgamento em diligência
11/10/2024 19:34

Juntada a petição de Razões Finais
07/10/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 14:19

Juntada a petição de Razões Finais
04/10/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
30/09/2024 14:08

Audiência de instrução realizada (30/09/2024 10:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 07/08/2024
07/08/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
30/07/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
26/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:06

Audiência de instrução designada (30/09/2024 10:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 22:47

Audiência una cancelada (29/07/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
24/07/2024 22:46

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
24/07/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/07/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 19/06/2024
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/06/2024
12/06/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
06/06/2024 10:06

Encerrada a conclusão
05/06/2024 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/06/2024 22:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
05/06/2024 22:38

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
01/03/2024 15:15

Encerrada a conclusão
01/03/2024 15:15

Audiência una designada (29/07/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
25/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de OSMAR GUIMARAES DE LIMA em 24/01/2024
23/01/2024 04:45

Decorrido o prazo de OSMAR GUIMARAES DE LIMA em 22/01/2024
04/12/2023 11:53

Expedido(a) notificação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
15/09/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
15/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:12

Audiência de instrução cancelada (03/10/2023 10:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/09/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 18:00

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
21/08/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
21/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
07/08/2023 20:57

Encerrada a conclusão
07/08/2023 12:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/08/2023 00:23

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/08/2023
04/08/2023 00:23

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 03/08/2023
31/07/2023 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/07/2023
27/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 26/07/2023
26/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
26/07/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
26/07/2023 13:01

Audiência de instrução designada (03/10/2023 10:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 13:01

Audiência una cancelada (15/08/2023 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de OSMAR GUIMARAES DE LIMA em 24/07/2023
19/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
18/07/2023 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
18/07/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/07/2023
04/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 03/07/2023
30/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/06/2023
30/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 29/06/2023
29/06/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/06/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 15:29

Expedido(a) notificação a(o) OSMAR GUIMARAES DE LIMA
23/06/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
23/06/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
23/06/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:28

Audiência una designada (15/08/2023 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 10:22

Audiência de instrução cancelada (27/07/2023 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/06/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
20/06/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
20/06/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:20

Audiência de instrução designada (27/07/2023 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/06/2023 15:28

Transitado em julgado em 09/05/2023
10/05/2023 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
03/11/2022 11:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/10/2022
29/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 28/10/2022
21/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
20/10/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
20/10/2022 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. sem efeito suspensivo
20/10/2022 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO sem efeito suspensivo
18/10/2022 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
07/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/10/2022
07/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 06/10/2022
04/10/2022 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO)
27/09/2022 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA)
24/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/09/2022
24/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 23/09/2022
23/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
23/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
22/09/2022 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
21/09/2022 20:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamante )
13/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
12/09/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
12/09/2022 13:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
12/09/2022 13:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
06/06/2022 08:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a IGOR FONSECA RODRIGUES
04/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/06/2022
04/06/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 03/06/2022
03/06/2022 11:31

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA)
31/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/05/2022
31/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 30/05/2022
27/05/2022 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte sobre ED da Rda)
27/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
26/05/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
25/05/2022 15:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/05/2022 07:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 18:33

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
16/05/2022 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
16/05/2022 18:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
17/06/2020 00:39

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/06/2020
16/06/2020 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a IGOR FONSECA RODRIGUES
16/06/2020 08:44

Encerrada a conclusão
16/06/2020 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
12/06/2020 15:48

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
05/06/2020 13:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/06/2020
05/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO em 04/06/2020
04/06/2020 00:56

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
06/05/2020 12:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2020 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/04/2020 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação patrono)
31/03/2020 23:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 760.00
31/03/2020 23:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROSIANE DOS SANTOS JOSE MONTEIRO
31/03/2020 23:42

Declarada a decadência ou a prescrição
17/12/2019 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
27/10/2019 00:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/10/2019
21/10/2019 13:12

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
21/10/2019 12:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/10/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 02:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 02:01

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
30/09/2019 02:01

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2019 16:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
23/07/2019 08:18

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
19/07/2019 13:55

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
10/07/2019 18:34

Juntada a petição de Manifestação (01 Pet. juntada de carta de preposição)
02/07/2019 17:04

Audiência instrução realizada (02/07/2019 11:45 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2019 18:37

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte comprovando comissão paradigma)
01/07/2019 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/06/2019 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Processual)
05/06/2019 18:52

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia de Poderes.)
19/03/2019 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte juntando convites testemunha)
15/03/2019 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte com manifestação)
15/03/2019 13:09

Juntada a petição de Manifestação (Junta de Documentos)
13/03/2019 11:42

Audiência instrução designada (02/07/2019 11:45 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2019 14:54

Audiência una realizada (11/03/2019 08:00 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2018 13:32

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2018 16:09

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2018 08:26

Audiência una redesignada (11/03/2019 08:00 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2018 13:42

Audiência una designada (11/03/2019 14:30 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2018 14:53

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2018 14:53

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2018 14:40

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 16:02

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2018 15:54

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2018 19:06

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2018 18:50

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2018 18:39

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2018 18:25

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2018 18:59

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2018 14:59

Audiência una realizada (21/05/2018 14:20 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2018 17:34

Juntada a petição de Contestação
18/05/2018 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2018 17:54

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2018 16:59

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2018 14:35

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2018 15:46

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2018 14:37

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2018 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/01/2018 17:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2018 17:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/01/2018 17:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu
19/01/2018 16:05

Audiência una designada (21/05/2018 14:20 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2017 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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