28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100422-46.2021.5.01.0049 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: FELISBERTO JULIO DA SILVA, TRANSURB S/A, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES RECORRIDO: FELISBERTO JULIO DA SILVA, TRANSURB S/A, CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): TRANSURB S/A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 2998c6d, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do autor e do segundo réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira ré para excluir as condenações ao pagamento de horas extras pela violação ao intervalo e de indenização por danos morais, bem como para afastar o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, com a exclusão das condenações ao pagamento do aviso prévio e da multa de 40%, como também de entrega das guias rescisórias.

Novo valor de custas, de R$ 400,00, calculado sobre o novo valor da condenação, de R$ 20.000,00, ora arbitrado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSURB S/A
02/08/2024 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 03:52

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 31/07/2024
23/07/2024 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 075bfaf proferida nos autos.

Vistos, etc.Em cumprimento ao art. 22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que recebo como recurso ordinário Adesivo interposto pela 2ªreclamada, a petição Id 59bbd4f, sendo tempestivo e regular sua representação (Id 808c875 e 5142f32), sem preparo recursal, conforme súmula 128, III do TST, tudo nos termos da Sentença Id ba3013c e das Sentenças de Embargos de Declaração ids 93aa946 e 68d67b1.Ante o exposto, recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto, por preenchidos os requisitos legais.Intimem-se os recorridos às contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 00:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
17/07/2024 00:18

Expedido(a) intimação a(o) FELISBERTO JULIO DA SILVA
17/07/2024 00:17

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES sem efeito suspensivo
16/07/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
06/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 05/07/2024
05/07/2024 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2024 10:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 59bbd4f) para Recurso Adesivo
05/07/2024 10:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dac5195) para Contrarrazões
04/07/2024 20:36

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 20:36

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 13:11

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 330bb05 proferida nos autos.

Vistos, etc.Em cumprimento ao art. 22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que o recurso ordinário interposto pela 1ªreclamada (Id 79588f3) encontra-se tempestivo e é regular sua representação (id 25f2e30 e 5add052), tendo devidamente recolhido o preparo recursal (Idsc44a1d3 e 8fba980), tudo nos termos da Sentença Id ba3013c e das Sentenças de Embargos de Declaração ids 93aa946 e 68d67b1.Verifico, ainda, que o recurso ordinário interposto pela parte autora (id 394bd4d) é tempestivo, está regular sua representação (id fe9eb96), dispensada do preparo recursal.Ante o exposto, recebo os Recursos Ordinários interpostos, por preenchidos os requisitos legais.Intimem-se às contrarrazões recíprocas.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
24/06/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
24/06/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FELISBERTO JULIO DA SILVA
24/06/2024 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELISBERTO JULIO DA SILVA sem efeito suspensivo
24/06/2024 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSURB S/A sem efeito suspensivo
21/06/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 13/06/2024
07/06/2024 12:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2024 07:45

Encerrada a conclusão
04/06/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/06/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
29/05/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FELISBERTO JULIO DA SILVA
29/05/2024 14:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSURB S/A
28/05/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/05/2024 16:59

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) FELISBERTO JULIO DA SILVA
17/05/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
17/05/2024 13:47

Encerrada a conclusão
08/05/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
07/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 06/05/2024
29/04/2024 11:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2024 09:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
18/04/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
18/04/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) FELISBERTO JULIO DA SILVA
18/04/2024 22:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FELISBERTO JULIO DA SILVA
18/04/2024 22:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TRANSURB S/A
05/02/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/02/2024 01:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 01/02/2024
29/01/2024 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2024 20:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/01/2024 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
19/12/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
19/12/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FELISBERTO JULIO DA SILVA
19/12/2023 09:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
19/12/2023 09:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FELISBERTO JULIO DA SILVA
19/12/2023 09:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELISBERTO JULIO DA SILVA
07/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 06/11/2023
07/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/11/2023
28/09/2023 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
27/09/2023 13:03

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2023 17:59

Juntada a petição de Razões Finais
13/09/2023 10:58

Audiência de instrução realizada (13/09/2023 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 09:14

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
24/07/2023 09:14

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2023 10:16

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 13:39

Audiência de instrução designada (13/09/2023 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 12:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
20/07/2023 12:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELISBERTO JULIO DA SILVA
20/07/2023 12:30

Homologada a Transação
20/07/2023 12:30

Audiência de instrução realizada (20/07/2023 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANA FERREIRA em 11/05/2023
02/05/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FERREIRA
26/04/2023 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/04/2023 11:37

Audiência de instrução designada (20/07/2023 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 10:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/04/2023 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2023 13:42

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 07/02/2023
08/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 07/02/2023
08/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de FELISBERTO JULIO DA SILVA em 07/02/2023
31/01/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
27/01/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
27/01/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FELISBERTO JULIO DA SILVA
26/01/2023 09:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/04/2023 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 09:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/01/2023 14:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2023 09:49

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2022 14:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/08/2022 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2022 12:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/01/2023 14:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2022 12:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/08/2022 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2022 13:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
16/08/2022 08:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Transurb)
10/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de FELISBERTO JULIO DA SILVA em 09/06/2022
08/06/2022 19:36

Juntada a petição de Manifestação (Especificação das provas do reclamante)
08/06/2022 19:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação acerca das defesas e dos documentos)
19/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FELISBERTO JULIO DA SILVA
29/04/2022 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES)
28/04/2022 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Contestação Intersul)
19/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
18/04/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FELISBERTO JULIO DA SILVA
18/04/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
11/02/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Petiçdão de renuncia de mandato)
30/11/2021 15:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/08/2022 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 02/09/2021
03/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de FELISBERTO JULIO DA SILVA em 02/09/2021
26/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 20:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
24/08/2021 20:02

Expedido(a) intimação a(o) FELISBERTO JULIO DA SILVA
24/08/2021 20:01

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FELISBERTO JULIO DA SILVA
10/08/2021 09:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
10/08/2021 09:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 871f8c3) para Tutela Antecipada Incidental
09/08/2021 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor_ Pedido de Tutela Antecipada_ Baixa na CTPS)
09/08/2021 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação_Novos patronos)
29/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 28/07/2021
08/07/2021 15:30

Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante)
02/07/2021 20:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
23/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 22/06/2021
23/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de TRANSURB S/A em 22/06/2021
22/06/2021 11:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação Transurb)
22/06/2021 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Transurb)
09/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de FELISBERTO JULIO DA SILVA em 08/06/2021
29/05/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
28/05/2021 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSURB S/A
28/05/2021 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FELISBERTO JULIO DA SILVA
28/05/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
26/05/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo