03/06/2025 03:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA em 30/05/2025
19/05/2025 03:54

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2025
19/05/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100436-39.2018.5.01.0080 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA
16/05/2025 15:20

Expedido(a) edital a(o) NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA em 15/05/2025
15/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIO ARANTES DE ASSIS BARROS - ME em 12/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DO NORTESHOPPING II em 07/05/2025
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 07/05/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100436-39.2018.5.01.0080 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) FABIO ARANTES DE ASSIS BARROS - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ARANTES DE ASSIS BARROS - ME
24/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA
24/04/2025 13:44

Expedido(a) edital a(o) FABIO ARANTES DE ASSIS BARROS - ME
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRO INDIVISO DO NORTESHOPPING II
15/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
15/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 21:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 933c670 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ROSEMARIO BARROS MANOEL Recorrido(a)(s): 1. FÁBIO ARANTES DE ASSIS BARROS - ME 2. EMISSÃO S/A 3. NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA 4. CONDOMÍNIO PRO INDIVISO DO NORTESHOPPING II PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / DONO DA OBRA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 321; nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 191. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 159; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 455. - divergência jurisprudencial . - Incidente de Recursos Repetitivos IRR-190-53.2015.5.03.0090 Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/55425 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMARIO BARROS MANOEL
10/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARIO BARROS MANOEL
10/03/2025 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de ROSEMARIO BARROS MANOEL
28/01/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 11:32

Encerrada a conclusão
07/11/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 15:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIO ARANTES DE ASSIS BARROS - ME em 05/11/2024
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DO NORTESHOPPING II em 21/10/2024
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 21/10/2024
21/10/2024 20:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA
07/10/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) FABIO ARANTES DE ASSIS BARROS - ME
07/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRO INDIVISO DO NORTESHOPPING II
07/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
07/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARIO BARROS MANOEL
01/10/2024 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSEMARIO BARROS MANOEL - CPF: *05.***.*65-00
06/09/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - MESA - Des. DALVA ()
20/08/2024 21:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
19/08/2024 14:08

Encerrada a conclusão
19/08/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
17/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 16/08/2024
13/08/2024 19:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/08/2024
05/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de FABIO ARANTES DE ASSIS BARROS - ME em 26/07/2024
13/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO PRO INDIVISO DO NORTESHOPPING II em 12/07/2024
13/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROSEMARIO BARROS MANOEL em 12/07/2024
02/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:53

Expedido(a) notificação a(o) EMISSAO S/A
01/07/2024 14:53

Expedido(a) notificação a(o) NORCON NOROESTE CONSTRUTORA LTDA
01/07/2024 14:53

Expedido(a) notificação a(o) FABIO ARANTES DE ASSIS BARROS - ME
01/07/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PRO INDIVISO DO NORTESHOPPING II
01/07/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARIO BARROS MANOEL
13/06/2024 16:09

Conhecido em parte o recurso de ROSEMARIO BARROS MANOEL - CPF: *05.***.*65-00 e provido em parte
29/05/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
25/04/2024 11:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2024 12:53

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 24/04/24 - SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
31/01/2024 15:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/01/2024 11:50

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31/01/24 - SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
14/11/2023 11:34

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:28

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. DALVA ()
01/10/2023 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2023 17:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
31/08/2023 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2023 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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